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Aquisição de ferramentas, equipamentos e materiais operacionais, destinados a atender às necessidades de manutenção, conservação e apoio logístico da Secretaria da Cidadania e Justiça e de suas Unidades Vinculadas.

Nº de controle PNCP: 05553216000106-1-000051/2026 · Publicado em 18/09/2026 · Palmas/TO

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA05553216000106Ver perfil do órgão →
Prazo encerradoDispensaPalmas, TO

Prazo encerrado em 23/09/2026 — não é mais possível enviar proposta.

Editais abertos agora em Palmas:

Aquisição de TELEVISOR SMART TV LED 43 POLEGADAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.COMANDO DA MARINHA · prazo: 29/09/2026Contratação de empresa especializada em agenciamento de passagens aéreas para atendimento das demandas de deslocamento institucional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do TocantinsDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · prazo: 29/09/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE UTENSÍLIOS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS DE COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO · prazo: 29/09/2026Aquisição e posterior doação de equipamentos destinados ao fomento da piscicultura nos Parques Aquícolas de Interesse Social instalados no Reservatório da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães, no Estado do Tocantins, em conformidade com o disposto no art. 2º, inciso II, da Lei nº 4.508, de 25 de setembro de 2024, que instituiu o programa Trilha da Pesca e Aquicultura.SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA · prazo: 29/09/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para fornecimento de 5 (cinco) distintas refeições por dia (desjejum, almoço, lanche, jantar e ceia) para as pessoas privadas de liberdade e para os servidores em 23 (vinte três) unidades penais do Estado do Tocantins, incluindo também o lanche para os visitantes dos custodiados no dia da visita social.SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA · prazo: 29/09/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

Trata-se da instauração de processo licitatório, na modalidade pregão, objetivando a aquisição de materiais elétricos e periféricos destinados ao atendimento das necessidades do Departamento de Iluminação Pública. A presente contratação tem por finalidade assegurar o fornecimento contínuo e adequado de insumos indispensáveis à execução das atividades de ampliação, manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública no âmbito do município, bem como à implantação, ampliação e modernização de pontos de iluminação existentes. Os materiais a serem adquiridos serão empregados pelas equipes técnicas nas atividades operacionais desenvolvidas em todo o território municipal, compreendendo, dentre outros, cabos elétricos, conectores, lâmpadas, luminárias, reatores, relés fotoelétricos, suportes, ferragens, ferramentas auxiliares e demais componentes necessários ao pleno funcionamento da rede de iluminação pública. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços públicos prestados à coletividade, promovendo melhores condições de visibilidade, segurança e trafegabilidade nas vias e logradouros públicos, em conformidade com os princípios da administração pública.MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS · Colinas do Tocantins/TO · prazo: 29/09/2026Aquisição de ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, equipamentos de proteção individual (EPIs), equipamentos de proteção coletiva (EPCs) e acessórios destinados à manutenção de áreas verdes, serviços de jardinagem, limpeza e conservação de espaços públicos, manejo ambiental, prevenção e combate a incêndios florestais, bem como às demais atividades operacionais desenvolvidas pelo Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,MUNICIPIO DE CAJURI · Cajuri/MG · prazo: 29/09/2026Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva do projetor Sony VPL, patrimônio nº 150.254, contemplando a substituição do LCD vermelho do bloco óptico, bem como a realização de ajustes de convergência, alinhamento e testes de funcionamento do equipamento. O referido equipamento é utilizado em atividades institucionais, reuniões, apresentações, treinamentos, eventos e demais ações desenvolvidas pela Administração Municipal, constituindo ferramenta relevante para a adequada execução das atividades administrativas e operacionais da unidade. O equipamento encontra-se no Complexo Educacional Paulo Freire. Solicitante: Thaís Carvalho (SCI: 143) Favor enviar a nota fiscal para o e-mail: nf@edujacarei.sp.gov.brMUNICIPIO DE JACAREI · Jacareí/SP · prazo: 29/09/2026Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de ferragens e ferramentas, destinados a suprir as demandas de manutenção preventiva e corretiva das unidades administrativas, operacionais e assistenciais vinculadas à Prefeitura Municipal de Alfenas/MG, contemplando o atendimento a todas as Secretarias integrantes da estrutura administrativa do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE ALFENAS · Alfenas/MG · prazo: 06/10/2026
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Valor estimado
R$ 0,00
Prazo de envio
23/09/2026
Abertura das propostas
18/09/2026
Modalidade
Dispensa
Fonte
PNCP · Buscar no PNCP ↗

Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, localizado em Palmas/TO, está contratando aquisição de ferramentas, equipamentos e materiais operacionais, destinados a atender às necessidades de manutenção, conservação e apoio logístico da secretaria da cidadania e justiça e de suas unidades vinculadas. por meio de Dispensa. Compra direta simplificada — processo mais ágil, menos documentos. Valor estimado: R$ 0,00.

Documentos típicos

  • ●Proposta comercial com preço unitário— Incluir validade da proposta
  • ●CNPJ ativo (Receita Federal)
  • ●Dados bancários— Para pagamento após entrega

Indicadores

✓ Preferência ME/EPP✗ Qualificação técnica
ComplexidadeProcesso simplificado, documentação mínima

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Itens iguais foram homologados recentemente por R$ 18,40 a R$ 26,90 (mediana R$ 21,50), com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — abaixo de R$ 18 há forte risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Vencedores recentes de itens como este neste órgão, com os valores homologados (dados públicos):

  • • Comercial Exemplo LTDA — R$ 20,90
  • • Distribuidora Modelo EIRELI — R$ 22,10

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto de R$ 21,50 (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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