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Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e o Lar do Menor Siqueirense para repasse financeiro proveniente do Orçamento Gerald a União (OGU), através de Emenda Parlamentar Individual (Estrutura SUAS - Custeio GND3), em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.931/2026.

Nº de controle PNCP: 76919083000189-1-000135/2026 · Publicado em 13/08/2026 · Siqueira Campos/PR

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Prazo não informadoInexigibilidadeSiqueira Campos, PR

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Editais abertos agora em Siqueira Campos:

LOCAÇÃO MENSAL DE CONCENTRADOR DE OXIGENIO PRONTA PARA USO DOMICILIAR, COM CAPACIDADE DE ATÉ 10 LITROS/MIN, CONFORME NECESSIDADE DO PACIENTE, CONTENDO: CATETER, EXTENSÃO DE NO MINIMO 02 METROS E UMIDIFICADOR. VOLTAGEM: 110V OU 220V: MOTOR: <50HZ.MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS · prazo: 28/09/2026Registro de preços de materiais hospitalares e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), itens complementares ao Pregão 68/2025, a serem solicitados de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Siqueira Campos, pelo período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS · prazo: 28/09/2026Contratação de empresa especializada em serviços de turismo para organização e execução de viagem do Município de Siqueira Campos/PR ao Litoral de Guaratuba/PR, destinada ao grupo da terceira idade do Município, compreendendo todos os serviços, insumos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência (anexo I) do edital.MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS · prazo: 05/10/2026Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em locação de caçambas estacionarias e caçambas "roll on roll off", incluindo coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos da construção civil (classes A, B e C ), resíduos volumosos e resíduos classe I (perigosos), a serem solicitados conforme a necessidade do Departamento municipal do Meio Ambiente de Siqueira Campos/ Pr, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do termo de referência (anexo I) do edital.MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS · prazo: 06/10/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE BUCAL DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E KITS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BUCAL REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHA/AM, COM RECURSOS PROVENIENTES DA PROPOSTA Nº 36000711256202500, ORIUNDA DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 71040005, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES A SEREM ESTABELECIDOS NO ESTUDOMUNICIPIO DE BARREIRINHA · Barreirinha/AM · prazo: 28/09/2026A presente contratação decorre da necessidade de disponibilizar Equipamentos de Proteção Individual e equipamento de apoio adequados às atividades desenvolvidas no Rancho do Navio-Patrulha Grajaú. As atividades de preparo e manipulação de alimentos, higienização, limpeza, lavagem de utensílios e equipamentos, inspeção e controle de pragas expõem os militares a diferentes riscos ocupacionais, tais como calor, umidade, respingos, agentes químicos, cortes, superfícies escorregadias e ruído proveniente dos equipamentos e do sistema de exaustão. Também são realizadas atividades que podem demandar intervenções em instalações elétricas, requerendo proteção específica contra choque elétrico. Nesse contexto, a aquisição dos equipamentos mostra-se necessária para proporcionar condições adequadas de proteção aos militares, reduzir a exposição aos riscos identificados e assegurar melhores condições para a continuidade e execução segura das atividades do Rancho.COMANDO DA MARINHA · Natal/RN · prazo: 30/09/2026AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E TECNOLÓGICOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, VISANDO MODERNIZAR AS ATIVIDADES DE APOIO À PRODUÇÃO RURAL E AMPLIAR A EFICIÊNCIA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS JUNTO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 39000018, VINCULADA À PROPOSTA/CONVÊNIO Nº 090032026-093492.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GO · prazo: 01/10/2026aquisição de equipamentos agrícolas e tecnológicos destinados ao fortalecimento da infraestrutura da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, visando modernizar as atividades de apoio à produção rural e ampliar a eficiência das ações desenvolvidas junto aos produtores rurais do Município de São Miguel do Araguaia-GO, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Individual nº 39000018, vinculada à Proposta/Convênio nº 090032026-093492.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GO · prazo: 01/10/2026Contratação de empresa para aquisição de materiais/equipamentos de som, com prestação de mão de obra no auditório, do Departamento de Cultura localizado no Parque de Exposições, com recursos provenientes da Emenda Impositiva individual nº 1/2025, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura..MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PR · prazo: 05/10/2026
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Valor estimado
R$ 50.000,00
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Modalidade
Inexigibilidade
Fonte
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Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS, localizado em Siqueira Campos/PR, está contratando termo de fomento celebrado entre o município de siqueira campos e o lar do menor siqueirense para repasse financeiro proveniente do orçamento gerald a união (ogu), através de emenda parlamentar individual (estrutura suas - custeio gnd3), em conformidade com a lei federal 13.019/2014 e autorizado pela lei municipal 1.931/2026. por meio de Inexigibilidade. Processo licitatório público. Valor estimado: R$ 50.000,00.

Documentos típicos

  • Proposta comercial
  • Documentação de habilitaçãoVerificar edital para lista completa

Indicadores

Preferência ME/EPP Qualificação técnica
ComplexidadeModalidade Inexigibilidade

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Itens iguais foram homologados recentemente por R$ 18,40 a R$ 26,90 (mediana R$ 21,50), com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — abaixo de R$ 18 há forte risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Vencedores recentes de itens como este neste órgão, com os valores homologados (dados públicos):

  • • Comercial Exemplo LTDA — R$ 20,90
  • • Distribuidora Modelo EIRELI — R$ 22,10

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto de R$ 21,50 (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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Como o LicitaIntel te ajuda a vencer esta licitação

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