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Aquisição de medicamentos não pactuado pelo SUS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de forme EMERGENCIAL conforme Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.

Nº de controle PNCP: 13932227000117-1-000018/2026 · Publicado em 10/08/2026 · São Gabriel da Palha/ES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GABRIEL DA PALHA13932227000117Ver perfil do órgão →
Prazo não informadoDispensaSão Gabriel da Palha, ES

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Editais abertos agora em São Gabriel da Palha:

Aquisicao de bebedouros eletrico para uso no Terminal Rodoviario Antonio Massucattiâ, de Sao Gabriel da Palha, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Servicos Urbanos e Transporte, deste municipio.MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA · prazo: 30/09/2026Contratacao de empresa especializada para a realizacao de servicos tecnicos especializados de medicao, avaliacao e elaboracao de Laudo Tecnico de Ruido Ambiental e Ocupacional, visando atender a determinacao expedida pelo Ministerio Publico no ambito do Processo Administrativo nO 7769/2025, instaurado para apuracao de possiveis impactos decorrentes da emissao de ruidos e seus reflexos sobre a saude publica, o sossego da comunidade e as condicoes de seguranca e saude dos trabalhadores, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA · prazo: 30/09/2026aquisição de tinta, solvente e fita de sinalização, para realização da manutenção e novas pinturas nas sinalizações de trânsito das vias públicas deste município, para que possa haver o devido cumprimento da fiscalização do Departamento de Trânsito, deste município.MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA · prazo: 30/09/2026aquisicao de tinta, solvente e fita de sinalizacao, para realizacao da manutencao e novas pinturas nas sinalizacoes de transito das vias publicas deste municipio, para que possa haver o devido cumprimento da fiscalizacao do Departamento de Transito, deste municipio.MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA · prazo: 30/09/2026Aquisicao de materiais de higiene, limpeza e descartaveis, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais orgaos da Prefeitura Municipal de Sao Gabriel da Palha.MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA · prazo: 30/09/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

Aquisição emergencial de agulha hipodérmica descartável 30 x 0,8 mm, sem dispositivo de segurança, destinada ao atendimento das demandas da Rede Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE CAMPINAS · Campinas/SP · prazo: 30/12/2026
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Valor estimado
R$ 5.275,98
Prazo de envio
—
Abertura das propostas
—
Modalidade
Dispensa
Fonte
PNCP · Buscar no PNCP ↗

Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GABRIEL DA PALHA, localizado em São Gabriel da Palha/ES, está contratando aquisição de medicamentos não pactuado pelo sus para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de forme emergencial conforme art. 75, inciso viii da lei federal nº 14.133/2021. por meio de Dispensa. Compra direta simplificada — processo mais ágil, menos documentos. Valor estimado: R$ 5.275,98.

Documentos típicos

  • ●Proposta comercial com preço unitário— Incluir validade da proposta
  • ●CNPJ ativo (Receita Federal)
  • ●Dados bancários— Para pagamento após entrega

Indicadores

✓ Preferência ME/EPP✗ Qualificação técnica
ComplexidadeProcesso simplificado, documentação mínima

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Itens iguais foram homologados recentemente por R$ 18,40 a R$ 26,90 (mediana R$ 21,50), com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — abaixo de R$ 18 há forte risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Vencedores recentes de itens como este neste órgão, com os valores homologados (dados públicos):

  • • Comercial Exemplo LTDA — R$ 20,90
  • • Distribuidora Modelo EIRELI — R$ 22,10

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto de R$ 21,50 (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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