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Prestação de serviços de consultoria jurídica em licitações e contratos e afins para atender as necessidades do VZPREV

Nº de controle PNCP: 05563535000194-1-000005/2025 · Publicado em 29/06/2026 · Várzea da Palma/MG

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA05563535000194Ver perfil do órgão →
Prazo não informadoInexigibilidadeVárzea da Palma, MG

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Editais abertos agora em Várzea da Palma:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PRODUTORES RURAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, PARA PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, CURSOS, SEMINÁRIOS, CAPACITAÇÕES, ENCONTROS TÉCNICOS E DEMAIS AÇÕES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG. CABERÁ À CONTRATADA DISPONIBILIZAR VEÍCULO, MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, COMBUSTÍVEL E REALIZAR A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA · prazo: 01/10/2026CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE CONEXAO A INTERNET, PARA INSTALAÇAO E MANUTENÇAO DO SERVIÇO DE CONECTIVIDADE, COM FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE LINK ASSIMETRICO COM IP PUBLICO, PARA ACESSO A REDE MUNDIAL DE INTERNET PELOS DIVERSOS SETORES E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA-MG.MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA · prazo: 08/10/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria visando à elaboração do Plano Diretor de Turismo do Município de Penápolis/SP, incluindo atualização do Inventário da Oferta Turística, realização de Estudo de Demanda Turística, diagnóstico do setor e proposição de diretrizes estratégicas para o desenvolvimento sustentável do turismo local, em conformidade com a Lei Complementar Estadual nº 1.261/2015 e demais normativas aplicáveis ao Programa de Municípios de Interesse Turístico (MIT)MUNICIPIO DE PENAPOLIS · Penápolis/SP · prazo: 28/09/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em gestão de investimentos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência do Município de Acarape/CE.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ACARAPE · Acarape/CE · prazo: 28/09/2026Contratação de empresa especializada em engenharia e consultoria ambiental para a prestação de serviços técnicos de Revisão e Atualização Geral do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Passos/MG, contemplando os ambientes Urbano e Rural em seus 4 (quatro) eixos fundamentais: Abastecimento de Água Potável, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Passos/MG · prazo: 29/09/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS ESPECÍFICOS ADVINDOS DO GOVERNO FEDERAL NA PLATAFORMA BB GESTÃO AGIL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINAÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEMUNICIPIO DE CARIRIACU · Caririaçu/CE · prazo: 30/09/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria técnica em gestão educacional, formação de rede, consultoria em aprendizagem, resultados educacionais e consultoria em gestão escolar de interesse da Secretaria Educação do Município de Ocara/Ce.MUNICIPIO DE OCARA · Ocara/CE · prazo: 30/09/2026
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Valor estimado
R$ 0,00
Prazo de envio
—
Abertura das propostas
—
Modalidade
Inexigibilidade
Fonte
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Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA, localizado em Várzea da Palma/MG, está contratando prestação de serviços de consultoria jurídica em licitações e contratos e afins para atender as necessidades do vzprev por meio de Inexigibilidade. Processo licitatório público. Valor estimado: R$ 0,00.

Documentos típicos

  • ●Proposta comercial
  • ●Documentação de habilitação— Verificar edital para lista completa

Indicadores

✓ Preferência ME/EPP✗ Qualificação técnica
ComplexidadeModalidade Inexigibilidade

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Itens iguais foram homologados recentemente por R$ 18,40 a R$ 26,90 (mediana R$ 21,50), com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — abaixo de R$ 18 há forte risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Vencedores recentes de itens como este neste órgão, com os valores homologados (dados públicos):

  • • Comercial Exemplo LTDA — R$ 20,90
  • • Distribuidora Modelo EIRELI — R$ 22,10

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto de R$ 21,50 (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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