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Contratação do serviço de elaboração de Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade, nos termos previstos nas Normas Regulamentadoras nº 15 e nº 16 do Ministério do Trabalho para os serviços terceirizados de Vigilância, Limpeza, Manutenção, Apoio Administrativo e Transporte (motorista) prestado na Anatel no Estado de São Paulo.

Nº de controle PNCP: 02030715000112-1-000124/2026 · Publicado em 07/08/2026 · São Paulo/SP

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES02030715000112Ver perfil do órgão →
Prazo encerradoDispensaSão Paulo, SP

Prazo encerrado em 13/08/2026 — não é mais possível enviar proposta.

Editais abertos agora em São Paulo:

Aquisição de agulha para acupuntura tiliformeSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · prazo: 28/09/2026Aquisição de Medicamentos (ceftriaxona e outros)SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · prazo: 28/09/2026Aquisição de 01 (uma) Câmera Fotográfica Profissional para a Assessoria de Comunicação Institucional - Pregão Eletrônico n.º 90023/2026 (Edital n.º 23/2026)SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · prazo: 28/09/2026Aquisição de GLP 13kg para o CPAM11 e subordinadasSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · prazo: 28/09/2026Aquisição de Medicamentos (dimenidrinato e outros)SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · prazo: 28/09/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

Em conformidade com o DECRETO ESTADUAL/SP N° 67.689, DE 03 DE MAIO DE 2023, ARTIGO 9º, onde regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Administração Pública direta e autárquica : “Serão formalizadas no Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações - PGC até a primeira quinzena de maio do ano de elaboração do plano de contratações anual”. Portanto não se APLICA.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · São Paulo/SP · prazo: 01/10/2026Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), devidamente certificados e regulamentados conforme as normas de segurança vigentes, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias, tais como: Administração, Planejamento e Finanças, Assistência Social, Educação, Saúde, Cultura e Turismo, Agricultura, Meio Ambiente e Obras, considerando as solicitações quantitativas e necessidades especificadas dos respectivos setores públicos.MUNICIPIO DE PARICONHA · Pariconha/AL · prazo: 07/10/2026Contratação de instituição financeira pública ou privada regulamentante autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços bancários, para o pagamento de remuneração proventos e benefícios de empregados, servidores ativos, inativos, pensionistas e não efetivos e fornecedores da Administração Pública Direta e Indireta (instituto de Seguridade do Servidor Municipal – ISSM, Empresa de Limpeza Pública de Camaçari – LIMPEC e a Superintendência de Trânsito e Transporte Público – STT do Município de Camaçari.MUNICIPIO DE CAMACARI · Camaçari/BA · prazo: 14/10/2026
8 editais abertos de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES →965 em São Paulo →Todos os 4143 editais abertos em SP →Criar conta grátis e acompanhar prazos →
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Valor estimado
R$ 6.219,49
Prazo de envio
13/08/2026
Abertura das propostas
10/08/2026
Modalidade
Dispensa
Fonte
PNCP · Ver edital no portal do órgão ↗

Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES, localizado em São Paulo/SP, está contratando contratação do serviço de elaboração de laudo técnico de insalubridade e periculosidade, nos termos previstos nas normas regulamentadoras nº 15 e nº 16 do ministério do trabalho para os serviços terceirizados de vigilância, limpeza, manutenção, apoio administrativo e transporte (motorista) prestado na anatel no estado de são paulo. por meio de Dispensa. Compra direta simplificada — processo mais ágil, menos documentos. Valor estimado: R$ 6.219,49.

Documentos típicos

  • ●Proposta comercial com preço unitário— Incluir validade da proposta
  • ●CNPJ ativo (Receita Federal)
  • ●Dados bancários— Para pagamento após entrega

Indicadores

✓ Preferência ME/EPP✗ Qualificação técnica
ComplexidadeProcesso simplificado, documentação mínima

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Itens iguais foram homologados recentemente por R$ 18,40 a R$ 26,90 (mediana R$ 21,50), com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — abaixo de R$ 18 há forte risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Vencedores recentes de itens como este neste órgão, com os valores homologados (dados públicos):

  • • Comercial Exemplo LTDA — R$ 20,90
  • • Distribuidora Modelo EIRELI — R$ 22,10

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto de R$ 21,50 (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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  • ✓Gere as declarações obrigatórias deste edital em PDF — prontas para anexar
  • ✓Acompanhe o prazo e salve o edital no seu painel
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  • ✓Resumo do edital por modalidade (o que costuma ser exigido)
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