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Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação e desenvolvimento de pessoal, mediante a organização, e execução de seminário jurídico sob o tema "Eleições 2026: cidadania, poderes e Harmonia" compreendendo a realização 1 (uma) palestra magna e mesa redonda de mediação e debate, direcionadas aos parlamentares, assessores, servidores da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN.

Nº de controle PNCP: 08546103000163-1-000068/2026 · Publicado em 20/08/2026 · Baraúna/RN

MUNICIPIO DE BARAUNA08546103000163Ver perfil do órgão →
Prazo não informadoInexigibilidadeBaraúna, RN

Quem paga mal: veja quantos dias os órgãos federais e as prefeituras de SP levam para pagar o fornecedor. Órgãos federais → · Prefeituras de SP →

Este edital não informa prazo para envio de propostas — confirme no portal de origem antes de preparar sua proposta.

Editais abertos agora em Baraúna:

Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto técnico executivo, fornecimento e instalação de sistema de sonorização nas escolas da rede municipal de ensino de Portalegre/RN, destinado à transmissão de avisos, comunicados e orientações a partir da sala da direção, incluindo o levantamento e dimensionamento dos ambientes, definição dos pontos de sonorização e o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, componentes, acessórios, mão de obra qualificada, ferramentas e demais insumos necessários à implantação, configuração, testes e pleno funcionamento do sistema, conforme as características e necessidades de cada unidade escolar.MUNICIPIO DE PORTALEGRE · prazo: 17/11/2026AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS AO CONTROLE DE VEGETAÇÃO INVASORA EM VIAS, LOGRADOUROS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/RN, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO.MUNICIPIO DE SAO PEDRO · prazo: 17/11/2026Aquisição de Kit Biométrico para Estação de Atendimento destinada à coleta de dados biográficos, biométricos e assinatura do cidadão para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), em atendimento ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Município de Martins/RN e a Polícia Científica do Estado, incluindo fornecimento dos equipamentos, acessórios, instalação, configuração, treinamento e garantia, conforme especificações técnicas estabelecidas pela Polícia Científica e constantes no Termo de Referência.MUNICIPIO DE MARTINS · prazo: 17/11/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA NOVA/RN, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES E PRAZOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · prazo: 18/11/2026AQUISIÇÃO DE BANCOS DE MADEIRAUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE · prazo: 18/11/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

Aquisição de materiais e instrumentos especializados para avaliação do desenvolvimento infantil, do desempenho escolar e de habilidades cognitivas e comportamentais, compreendendo livros de avaliação, cadernos de aplicação, protocolos, formulários, folhas de registro e de respostas, kits de testes e acessos para aplicação on-line, destinados a subsidiar as avaliações realizadas pelos profissionais habilitados do Município de Correntina/BAMUNICIPIO DE CORRENTINA · Correntina/BA · prazo: 17/11/2026Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, coordenação, produção e acompanhamento de 2 (dois) eventos de capacitação institucional do CRCBA, compreendendo exclusivamente: a) treinamento dos funcionários do CRCBA, com público médio estimado de 50 (cinquenta) participantes e duração de 1 (um) ou 2 (dois) dias; b) treinamento dos conselheiros do CRCBA, com público estimado de 60 (sessenta) participantes e duração de 1 (um) dia. Os eventos poderão ocorrer nas dependências do CRCBA ou em espaço externo, desde que a escolha esteja devidamente justificada em razão das necessidades de infraestrutura, metodologia, programação, logística ou condições necessárias ao alcance dos objetivos da capacitação. A eventual contratação de espaço externo, hospedagem, alimentação, coffee break e serviços de apoio deverá guardar relação direta com a programação institucional aprovada, observando-se os princípios da economicidade, razoabilidade e interesse público. Não serão admitidas despesas com atividades de lazer, recreação ou entretenimento desvinculadas dos objetivos da capacitação, integração institucional e desenvolvimento profissional dos participantes. A contratação compreenderá a execução integrada dos dois eventos institucionais descritos neste Termo de Referência, mediante preço global fixo, abrangendo todos os serviços, materiais, equipamentos, recursos humanos, custos administrativos, tributos e demais despesas necessárias ao cumprimento integral do objeto. Os quantitativos de participantes e as especificações dos serviços constituem parâmetros para dimensionamento da proposta, devendo a contratada considerar todos os custos necessários à execução do objeto, não sendo devido pagamento adicional por despesas ordinárias já compreendidas no preço contratado. O pagamento será realizado após a execução dos serviços, mediante comprovação do cumprimento das obrigações, apresentação dos documentos exigidos e atesto da fiscalização.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BA · prazo: 18/11/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, mediante emissão de apólices, para os veículos de placas RCK9F02, RBP1E45, RBP1D65 e PRY3521, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como para os veículos de placas SCZ3G58 e SCZ3F58, que também se encontram a serviço da referida Secretaria, com cobertura securitária compreendendo colisão, incêndio, roubo, furto, cobertura compreensiva de casco correspondente a 100% (cem por cento) da Tabela FIPE, Responsabilidade Civil Obrigatória (RCO) para passageiros e tripulantes, Responsabilidade Civil Facultativa (RCF) por danos materiais causados a terceiros, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e por danos corporais causados a terceiros, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), cobertura por danos morais (DMO), no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Acidentes Pessoais de Passageiros (APP) por morte e invalidez permanente, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada cobertura, Despesas Médico-Hospitalares e Odontológicas (DMHO), no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), assistência 24 (vinte e quatro) horas, incluindo serviços de guincho com quilometragem livre, táxi, hospedagem em hotel e chaveiro, sem limite de acionamentos e com quilometragem ilimitada para os serviços de deslocamento, além de cobertura para vidros, faróis, lanternas e retrovisores, com previsão de franquia reduzida, visando garantir a proteção patrimonial, a segurança dos servidores, usuários e a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e seus órgãos vinculados.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GO · prazo: 18/11/2026Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação das dependências do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região de São Sebastião do Paraíso/MG – CIDASSP, com execução quinzenal (a cada 15 dias), compreendendo a limpeza e higienização dos ambientes, mobiliários, sanitários, pisos e demais áreas internas, conforme condições e necessidades estabelecidas pelo ConsórcioCONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO-MG · São Sebastião do Paraíso/MG · prazo: 23/11/2026Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação das dependências do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região de São Sebastião do Paraíso/MG CIDASSP, com execução quinzenal (a cada 15 dias), compreendendo a limpeza e higienização dos ambientes, mobiliários, sanitários, pisos e demais áreas internas, conforme condições e necessidades estabelecidas pelo ConsórcioCONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO-MG · São Sebastião do Paraíso/MG · prazo: 23/11/2026
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Valor estimado
R$ 6.000,00
Prazo de envio
—
Abertura das propostas
—
Modalidade
Inexigibilidade
Fonte
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Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A MUNICIPIO DE BARAUNA, localizado em Baraúna/RN, está contratando contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação e desenvolvimento de pessoal, mediante a organização, e execução de seminário jurídico sob o tema "eleições 2026: cidadania, poderes e harmonia" compreendendo a realização 1 (uma) palestra magna e mesa redonda de mediação e debate, direcionadas aos parlamentares, assessores, servidores da prefeitura municipal de baraúna/rn. por meio de Inexigibilidade. Processo licitatório público. Valor estimado: R$ 6.000,00.

Documentos típicos

  • ●Proposta comercial
  • ●Documentação de habilitação— Verificar edital para lista completa

Indicadores

✓ Preferência ME/EPP✗ Qualificação técnica
ComplexidadeModalidade Inexigibilidade

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

Esta é a profundidade completa da análise — um exemplo genérico. Assine para gerar a análise real e específica deste edital: a IA lê o documento oficial inteiro e cruza com os dados de quem venceu licitações parecidas.

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Para cada item do edital, a faixa de preço pela qual itens iguais foram homologados recentemente e a mediana, com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — muito abaixo dela há risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Os fornecedores que mais venceram itens como este, com os valores homologados (dados públicos do PNCP) — nomes e valores reais, nunca exemplos.

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto da mediana dos preços vencedores (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

A IA lê o edital oficial inteiro, cruza com o preço vencedor e a concorrência real, e te diz se vale a pena — em minutos, não em horas de leitura.

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Como o LicitaIntel te ajuda a vencer esta licitação

O LicitaIntel reúne as licitações de todo o Brasil e te leva do edital à proposta: a IA lê o edital e explica em minutos o que importa, você gera as declarações exigidas de graça, e o Preço Certo mostra por quanto empresas venceram — para você definir o seu lance sem ganhar no prejuízo.

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  • ✓Gere as declarações obrigatórias deste edital em PDF — prontas para anexar
  • ✓Acompanhe o prazo e salve o edital no seu painel
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