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1.1. O presente Contrato tem por objeto a Contratação de Serviços Gráficos Especializados para produção, impressão, acabamento e disponibilização de materiais pedagógicos e instrumentos avaliativos destinados à Rede Municipal de Educação de Belém para o ano letivo de 2026, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos que integram o Processo Administrativo mencionado no preâmbulo.

Nº de controle PNCP: 05055033000152-1-000046/2026 · Publicado em 18/09/2026 · Belém/PA

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA05055033000152Ver perfil do órgão →
Prazo não informadoDispensaBelém, PA

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Editais abertos agora em Belém:

Prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Marituba, na modalidade Reurb-S, na localidade: núcleo urbano SÃO JOÃO.COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA · prazo: 09/10/2026AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP ZERO KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - PBMUNICIPIO DE BELEM · prazo: 13/10/2026Aquisição de Centrais de Ar Condicionado Tipo Split High Wall, para atender as demandas de climatização das instalações da Embrapa Amazônia Oriental.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · prazo: 13/10/2026registro de preços para aquisição e instalação de solução integrada de projeção e sonorização para implantação sala de imersão audiovisual 360°, compreendendo o fornecimento de equipamentos, softwares, licenças, acessórios, infraestrutura, instalação, configuração, integração, calibração, testes, treinamento e garantiaCOMANDO DO EXERCITO · prazo: 13/10/2026Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura, devidamente registrada no CREA ou CAU, para execução de serviços comuns de engenharia, sem acréscimo de área, contemplando manutenções preventivas e corretivas nas unidades do TCE/PA, incluindo serviços de pintura, pavimentação, cobertura, impermeabilização, limpeza, tratamentos, reparos, polimentos e recomposições, conforme condições, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA · prazo: 13/10/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço, destinado à eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento, de forma parcelada, de ração animal, destinadas ao atendimento de animais, em especial cães e gatos, acolhidos em abrigos ou alojamentos disponibilizados pelo Município em situações de emergência e calamidade pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Anexos que o integram. O processo digital pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/a25a0146-411b-4729-878e-7cbba7612cbd.MUNICIPIO DE LUZERNA · Luzerna/SC · prazo: 09/10/2026Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento informatizado da manutenção preventiva e corretiva da frota do Município de Salgado/SE, mediante disponibilização de sistema integrado e de rede credenciada de estabelecimentos, para execução de serviços de manutenção e fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais necessários, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. 1.2. A contratação será estruturada em lote único, compreendendo solução integrada de gerenciamento da manutenção da frota, composta pela disponibilização e operação do sistema informatizado, administração da rede credenciada e processamento das operações realizadas no âmbito das contratações decorrentes da Ata de Registro de Preços.MUNICIPIO DE SALGADO · Salgado/SE · prazo: 09/10/2026Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento informatizado da manutenção preventiva e corretiva da frota do Município de Salgado/SE, mediante disponibilização de sistema integrado e de rede credenciada de estabelecimentos, para execução de serviços de manutenção e fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais necessários, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexosMUNICIPIO DE SALGADO · Salgado/SE · prazo: 09/10/2026Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de Cuidador Infantil e Apoio Escolar mediante disponibilização de até 12 (doze) profissionais para atuação na EMEI Neide Aparecida de Carvalho e na E.M. Pedro Strabelli, integrantes da Rede Municipal de Ensino de Vitória Brasil/SPMUNICIPIO DE VITORIA BRASIL · Vitória Brasil/SP · prazo: 13/10/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de extração mecânica de pedra rachão na pedreira municipal de Pato Bragado - PR, mediante disponibilização de escavadeira hidráulica equipada com rompedor hidráulico, incluindo operador, combustível, manutenção, mobilização, desmobilização e demais recursos necessários à execução, com remuneração por hora efetivamente trabalhada, conforme quantidades e condições mínimas relacionadas no Termo de Referência anexo ao Edital.MUNICIPIO DE PATO BRAGADO · Pato Bragado/PR · prazo: 13/10/2026
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Valor estimado
R$ 4.289.554,52
Prazo de envio
—
Abertura das propostas
—
Modalidade
Dispensa
Fonte
PNCP · Ver edital no portal do órgão ↗

Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, localizado em Belém/PA, está contratando 1.1. o presente contrato tem por objeto a contratação de serviços gráficos especializados para produção, impressão, acabamento e disponibilização de materiais pedagógicos e instrumentos avaliativos destinados à rede municipal de educação de belém para o ano letivo de 2026, conforme especificações constantes do termo de referência e demais documentos que integram o processo administrativo mencionado no preâmbulo. por meio de Dispensa. Compra direta simplificada — processo mais ágil, menos documentos. Valor estimado: R$ 4.289.554,52.

Documentos típicos

  • ●Proposta comercial com preço unitário— Incluir validade da proposta
  • ●CNPJ ativo (Receita Federal)
  • ●Dados bancários— Para pagamento após entrega

Indicadores

✗ Preferência ME/EPP✗ Qualificação técnica
ComplexidadeProcesso simplificado, documentação mínima

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Itens iguais foram homologados recentemente por R$ 18,40 a R$ 26,90 (mediana R$ 21,50), com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — abaixo de R$ 18 há forte risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Vencedores recentes de itens como este neste órgão, com os valores homologados (dados públicos):

  • • Comercial Exemplo LTDA — R$ 20,90
  • • Distribuidora Modelo EIRELI — R$ 22,10

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto de R$ 21,50 (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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