Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa VLADIMIR DE FARIA DOURADO ROCHA PRODUÇÕES MUSICAIS, CNPJ 10.333.545/0001-73, para a realização de 10 (dez) apresentações de música "Histórias (cantadas) pelo mundo", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 48º Recreio nas Férias - Edição Julho/2026, em conformidade com as Instruções Normativas da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025 e SME nº 145, de 10 de abril de 2026.
Prazo não informadoInexigibilidadeSão Paulo, SP
Este edital não informa prazo para envio de propostas — confirme no portal de origem antes de preparar sua proposta.
Editais abertos agora em São Paulo:
Entre para acompanhar esta licitaçãoEntrar
📄
Vai participar? Gere seus documentos de licitação — grátis
Declarações obrigatórias (idoneidade, ME/EPP, fato superveniente e outras) e sua proposta de preço, prontas em PDF para anexar ao edital. Sem custo.
Cadastre-se para ver o valor estimado, prazos e fonte do edital
Conta gratuita, sem cartão de crédito
Análise LicitaIntel
📋 Exemplo de análiseAssinantes Pro veem a análise completa deste edital.
Documentos exigidos
- ●Documentação de habilitação
- ●Proposta comercial
ComplexidadeDisponível para assinantes Pro
🔓 Desbloqueie a análise completa
- ✓ Resumo completo do objeto contratado
- ✓ Lista exata de documentos exigidos
- ✓ Requisitos técnicos e de habilitação
- ✓ Análise de complexidade e risco