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Contratação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, para a contratação de serviços eventuais de publicações legais no Diário Oficial da União – DOU, conforme demanda, apenas para publicações que se fizerem necessárias nos termos da Lei 14.133/21.

Nº de controle PNCP: 96041330000102-1-000049/2026 · Publicado em 19/10/2026 · Sant'Ana do Livramento/RS

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS96041330000102Ver perfil do órgão →
Prazo não informadoInexigibilidadeSant'Ana do Livramento, RS

Quem paga mal: veja quantos dias os órgãos federais e as prefeituras de SP levam para pagar o fornecedor. Órgãos federais → · Prefeituras de SP →

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Editais abertos agora em Sant'Ana do Livramento:

REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E COZINHAMUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO · prazo: 11/11/2026Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para requalificação da cobertura da sede administrativa do DAE, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO · prazo: 12/11/2026Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para requalificação da cobertura da sede administrativa do DAE, incluindo inspeção e levantamento técnico da cobertura e das estruturas de suporte existentes, avaliação e especificação das soluções de substituição das coberturas, eventual adequação ou reforço das estruturas existentes, redimensionamento e especificação do sistema de drenagem pluvial, elaboração dos detalhamentos de funilaria, rufos, algerosas e demais arremates, bem como elaboração de orçamento detalhado, com composições de custos e demais elementos necessários à futura contratação da execução da intervenção, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS · prazo: 12/11/2026Registro de Preços para aquisição de jazigos de concreto (no solo – tipo jardim)MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO · prazo: 16/11/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICONADOMUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO · prazo: 18/11/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REGULARIZAÇÃO DAS 6 (SEIS) OUTORGAS DE USO DE ÁGUA JUNTO A SEMAD SENDO 5 (CINCO) CAPTAÇÕES SUBTERRÂNEAS “POÇOS ARTESIANOS” E 1 (UMA) CAPTAÇÃO SUPERFICIAL. A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE MANTER AS CAPTAÇÕES DE ÁGUA UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO DEVIDAMENTE REGULARIZADAS PERANTE O ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS. OS SERVIÇOS DEVERÃO COMPREENDER O LEVANTAMENTO DAS INFORMAÇÕES TÉCNICAS DE CADA PONTO DE CAPTAÇÃO, ELABORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, PREPARAÇÃO DE ESTUDOS, RELATÓRIOS E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS EXIGIDAS, BEM COMO O PROTOCOLO, ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO DE EVENTUAIS SOLICITAÇÕES E PENDÊNCIAS JUNTO À SEMAD, ATÉ A CONCLUSÃO DOS RESPECTIVOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO. RESSALTA-SE QUE A REGULARIZAÇÃO DAS OUTORGAS É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A LEGALIDADE E A CONTINUIDADE DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO, ASSEGURANDO QUE O MUNICÍPIO ESTEJA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE E EVITANDO POSSÍVEIS SANÇÕES, RESTRIÇÕES OU INTERRUPÇÕES NA UTILIZAÇÃO DOS PONTOS DE CAPTAÇÃO. DESSA FORMA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO, BEM COMO A NECESSIDADE DE CONHECIMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS PARA A ELABORAÇÃO E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO À SEMAD, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA, AMBIENTAL E OPERACIONAL DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE MOSSAMEDES · Mossâmedes/GO · prazo: 11/11/2026REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DE CALHAS, RUFOS, GUARDA-CORPOS E CORRIMÃOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NAS FUNÇÕES DE SOLDADOR, MARCENEIRO E ESTOFADOR PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIAS EM BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS, conforme especificações técnicas, normas de segurança e acessibilidade vigentes, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosMUNICIPIO DE TREZE TILIAS · Treze Tílias/SC · prazo: 12/11/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO VETERINÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTINADAS À ESTRUTURAÇÃO DO MÉDICO VETERINÁRIO PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ESTERILIZAÇÃO ANIMAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DE BEM-ESTAR ANIMAL, SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DE ANIMAIS DE RUA E COMUNITÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS NECESSÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CONGONHALMG.MUNICIPIO DE CONGONHAL · Congonhal/MG · prazo: 12/11/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO INTEGRAL DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMONTE/MG, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS, DESDE A ELABORAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA ATÉ A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL E APOIO À HOMOLOGAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.CAMARA MUNICIPAL DE ITAMONTE · Itamonte/MG · prazo: 12/11/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO INTEGRAL DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMONTE/MG, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS, DESDE A ELABORAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA ATÉ A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL E APOIO À HOMOLOGAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.CAMARA MUNICIPAL DE ITAMONTE · Itamonte/MG · prazo: 12/11/2026
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Valor estimado
R$ 2.692,80
Prazo de envio
—
Abertura das propostas
—
Modalidade
Inexigibilidade
Fonte
PNCP · Buscar no PNCP ↗

Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS, localizado em Sant'Ana do Livramento/RS, está contratando contratação de serviços de publicação no diário oficial da união, para a contratação de serviços eventuais de publicações legais no diário oficial da união – dou, conforme demanda, apenas para publicações que se fizerem necessárias nos termos da lei 14.133/21. por meio de Inexigibilidade. Processo licitatório público. Valor estimado: R$ 2.692,80.

Documentos típicos

  • ●Proposta comercial
  • ●Documentação de habilitação— Verificar edital para lista completa

Indicadores

✓ Preferência ME/EPP✗ Qualificação técnica
ComplexidadeModalidade Inexigibilidade

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

Esta é a profundidade completa da análise — um exemplo genérico. Assine para gerar a análise real e específica deste edital: a IA lê o documento oficial inteiro e cruza com os dados de quem venceu licitações parecidas.

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Para cada item do edital, a faixa de preço pela qual itens iguais foram homologados recentemente e a mediana, com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — muito abaixo dela há risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Os fornecedores que mais venceram itens como este, com os valores homologados (dados públicos do PNCP) — nomes e valores reais, nunca exemplos.

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto da mediana dos preços vencedores (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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