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EMENDA IMPOSITIVA Nº 57 - AQUISIÇÃO DE ITENS DESERTOS (LICITAÇÃO POR AQUISIÇÃO)

Nº de controle PNCP: 44518371000135-1-000170/2026 · Publicado em 08/09/2026 · Garça/SP

MUNICIPIO DE GARCA44518371000135Ver perfil do órgão →
Prazo não informadoDispensaGarça, SP

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Editais abertos agora em Garça:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PICOLÉ, CACHORRO-QUENTE, ALGODÃO-DOCE, REFRIGERANTE DE GARRAFA PET DE 250 ML E PIPOCA DOCE OU SALGADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES, SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, CAMPANHAS PELA SECRETARIA DEMUNICIPIO DE ALTO GARCAS · prazo: 06/10/2026REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de cama, mesa e banho para atender às demandas das Secretarias Municipais.MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS · prazo: 06/10/2026Registro de Preços para contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais destinados ao atendimento aos usuários do SUS do município de Garça/SP e dos municípios de Álvaro de Carvalho e Ubirajara, utilizando recurso próprio e federal, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações contidas no Anexo I deste EditalMUNICIPIO DE GARCA · prazo: 06/10/2026Aquisição de equipamentos para auxílio à separação e tratamento de resíduos da coleta seletiva do município, através da emenda impositiva nº 54, de acordo com as especificações contidas no Anexo I deste Edital.MUNICIPIO DE GARCA · prazo: 09/10/2026Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ultrassonografia diagnóstica, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), pelo período de 12 (doze) mesesMUNICIPIO DE GARCA · prazo: 13/10/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA EQUIPAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VIEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS HERNANDES PERES – Nº DA EMENDA: 043, de acordo com o Edital e anexos.MUNICIPIO DE INOCENCIA · Inocência/MS · prazo: 28/09/2026Aquisição de bens permanentes para reaparelhamento e modernização da estrutura administrativa e operacional da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Parte do recurso proveniente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo Nº 647/25, Indicação 04/2025, Vereadora Marisete Marques.MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA · São Luiz Gonzaga/RS · prazo: 28/09/2026LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA/RS. Origem do recurso: Recurso financeiros Livres da SEMAG e Recursos financeiros de Emenda Impositiva do Poder Legislativo - Emenda Nº 647/2025 - Indicação 04/2025- Vereadora Marisete Marques.MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA · São Luiz Gonzaga/RS · prazo: 28/09/2026AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR, CADEIRA DE RODAS ADULTO, CADEIRA DE BANHO ADULTO, CADEIRA DE RODAS PARA OBESO E CADEIRA DE BANHO PARA OBESO, PARA O SERVIÇO DE PATRIMÔNIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL Nº 174/2026MUNICIPIO DE CUBATAO · Cubatão/SP · prazo: 28/09/2026Aquisição de motocicleta nova, sem uso anterior, destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Maturéia – PB, em atendimento às demandas decorrentes de emendas impositivas.MUNICIPIO DE MATUREIA · Maturéia/PB · prazo: 29/09/2026
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Valor estimado
R$ 9.430,80
Prazo de envio
—
Abertura das propostas
—
Modalidade
Dispensa
Fonte
PNCP · Buscar no PNCP ↗

Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A MUNICIPIO DE GARCA, localizado em Garça/SP, está contratando emenda impositiva nº 57 - aquisição de itens desertos (licitação por aquisição) por meio de Dispensa. Compra direta simplificada — processo mais ágil, menos documentos. Valor estimado: R$ 9.430,80.

Documentos típicos

  • ●Proposta comercial com preço unitário— Incluir validade da proposta
  • ●CNPJ ativo (Receita Federal)
  • ●Dados bancários— Para pagamento após entrega

Indicadores

✓ Preferência ME/EPP✗ Qualificação técnica
ComplexidadeProcesso simplificado, documentação mínima

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Itens iguais foram homologados recentemente por R$ 18,40 a R$ 26,90 (mediana R$ 21,50), com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — abaixo de R$ 18 há forte risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Vencedores recentes de itens como este neste órgão, com os valores homologados (dados públicos):

  • • Comercial Exemplo LTDA — R$ 20,90
  • • Distribuidora Modelo EIRELI — R$ 22,10

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto de R$ 21,50 (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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