Contratação de Serviços Técnicos Especializados de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas e processo seletivo realizado por comissões de seleção e bancas de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos nos editais referentes à Lei 14.399/2022 denominada Política Nacional Aldir Blanc no âmbito do Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. De acordo com os Decretos Federais n° 11.740/2023, art. 13 e art. 14, inciso IV e o n° 11.453/2023, art. 18, inciso III, em seu CICLO 2, nos termos da Portaria MINC nº 243, de 09 de Outubro de 2025.
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O/A MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, localizado em Campina Grande/PB, está contratando contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas e processo seletivo realizado por comissões de seleção e bancas de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial. para compor a comissão de seleção de projetos inscritos nos editais referentes à lei 14.399/2022 denominada política nacional aldir blanc no âmbito do município de campina grande, estado da paraíba. de acordo com os decretos federais n° 11.740/2023, art. 13 e art. 14, inciso iv e o n° 11.453/2023, art. 18, inciso iii, em seu ciclo 2, nos termos da portaria minc nº 243, de 09 de outubro de 2025. por meio de Inexigibilidade. Processo licitatório público. Valor estimado: Valor não informado.
Documentos típicos
- ●Proposta comercial
- ●Documentação de habilitação— Verificar edital para lista completa