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Contratação de 02 (dois) cursos de capacitação, sendo: Curso de Contabilidade Aplicada ao Setor Público: PCASP, DCASP e Procedimentos Contábeis Patrimoniais, e Curso Prático de Retenções Tributárias e os Impactos da Nova Reforma Tributária na Administração Pública, visando atender às demandas de capacitação continuada dos servidores da Superintendência Financeira.

Nº de controle PNCP: 58692071000182-1-000018/2026 · Publicado em 07/07/2026 · Cuiabá/MT

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA58692071000182Ver perfil do órgão →
Prazo não informadoInexigibilidadeCuiabá, MT

Quem paga mal: veja quantos dias os órgãos federais e as prefeituras de SP levam para pagar o fornecedor. Órgãos federais → · Prefeituras de SP →

Este edital não informa prazo para envio de propostas — confirme no portal de origem antes de preparar sua proposta.

Editais abertos agora em Cuiabá:

Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ITENS PERSONALIZADOS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA PEQUENOS DO AGRO, em atendimento às demandas do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso – SENAR/MT, conforme condições, quantidades e especificações constantes neste Edital e seus anexosSERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR AR/MT · prazo: 13/11/2026Aquisição de materiais gráficos, incluindo confecção da arte, impressão, amostra e frete.MINISTERIO DA SAUDE · prazo: 13/11/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de REMOÇÃO DE MAQUINÁRIOS de porte médio e pesado, além de acessórios e implementos de maquinários para atender as demandas da SEMA-MT.SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO · prazo: 13/11/2026Aquisição de cadeiras longarinas de 3 (três) lugares, com estrutura metálica e base fixa, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · prazo: 13/11/2026Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de fórmulas infantis e gêneros alimentícios especiais destinados ao atendimento dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino que, em razão de necessidades nutricionais específicas, alergias ou intolerâncias alimentares, Transtorno do Espectro Autista (TEA), diabetes, baixo peso, distúrbios metabólicos ou outras condições clínicas, necessitam de alimentação escolar diferenciada.MUNICIPIO DE CUIABA · prazo: 13/11/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de avaliação de imóveis próprios e locados, para atender às unidades da Advocacia-Geral da União – AGU, vinculadas à Superintendência de Administração da 6ª Região – SAD6R, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.ADVOCACIA GERAL DA UNIAO · Belo Horizonte/MG · prazo: 13/11/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistente administrativo e de atividades auxiliares, de natureza acessória, instrumental e complementar para atender as necessidades da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Rondônia - IPHAN/RO.INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · Porto Velho/RO · prazo: 13/11/2026A presente justificativa fundamenta a necessidade de aquisição de gêneros alimentícios (café de categoria Tradicional) para atender às demandas operacionais e administrativas das  unidades descentralizadas da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia . A iniciativa visa garantir a Aquisição de café torrado e moído tradicional (1ª linha) para complementação do estoque do ano de 2026 e de copos plásticos descartáveis de 180 ml para atendimento às demandas operacionais e adm.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · Porto Velho/RO · prazo: 13/11/2026Contratação emergencial de serviços de transporte institucional, incluindo disponibilização de veículos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atendimento das unidades da Advocacia-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro, circunscritas à Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, compreendendo frota fixa com dedicação exclusiva de mão de obra e veículos eventuais sob demanda.ADVOCACIA GERAL DA UNIAO · Rio de Janeiro/RJ · prazo: 16/11/2026Aquisição de material de limpeza para atender às demandas da Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre - SRA/AC.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · Rio Branco/AC · prazo: 16/11/2026
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Valor estimado
R$ 64.915,00
Prazo de envio
—
Abertura das propostas
—
Modalidade
Inexigibilidade
Fonte
PNCP · Buscar no PNCP ↗

Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, localizado em Cuiabá/MT, está contratando contratação de 02 (dois) cursos de capacitação, sendo: curso de contabilidade aplicada ao setor público: pcasp, dcasp e procedimentos contábeis patrimoniais, e curso prático de retenções tributárias e os impactos da nova reforma tributária na administração pública, visando atender às demandas de capacitação continuada dos servidores da superintendência financeira. por meio de Inexigibilidade. Processo licitatório público. Valor estimado: R$ 64.915,00.

Documentos típicos

  • ●Proposta comercial
  • ●Documentação de habilitação— Verificar edital para lista completa

Indicadores

✓ Preferência ME/EPP✗ Qualificação técnica
ComplexidadeModalidade Inexigibilidade

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Para cada item do edital, a faixa de preço pela qual itens iguais foram homologados recentemente e a mediana, com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — muito abaixo dela há risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Os fornecedores que mais venceram itens como este, com os valores homologados (dados públicos do PNCP) — nomes e valores reais, nunca exemplos.

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto da mediana dos preços vencedores (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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