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Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada de publicação de avisos, editais, comunicados, notas oficiais e outras matérias institucionais em jornais de grande circulação no Estado do Maranhão, para atendimento de necessidades do MPMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Nº de controle PNCP: 05483912000185-1-000062/2026 · Publicado em 17/07/2026 · São Luís/MA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA05483912000185Ver perfil do órgão →
Prazo encerradoPregão - EletrônicoSão Luís, MA

Quem paga mal: veja quantos dias os órgãos federais e as prefeituras de SP levam para pagar o fornecedor. Órgãos federais → · Prefeituras de SP →

Prazo encerrado em 04/08/2026 — não é mais possível enviar proposta.

Editais abertos agora em São Luís:

Contratação de serviços de manutenção do telhado e conservação curativa do imóvel da rua do Giz nº 235 – Centro – São Luís/MA (Solar da Baronesa de Anajatuba - sede da Superintendência do IPHAN/MA), conforme aviso de dispensa eletronica, termo de referencia e anexos.INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · prazo: 23/11/2026Aquisição de medicamento (XIGDUO XR 10/1000 mg) em cumprimento ao processo Administrativo em favor de Joao Aparecido da Silva, referente aos meses de Novembro e Dezembro de 2026. Em atendimento as necessidades da Assistência Farmacêutica, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUN.DE SAUDE DE SAO LUIS DE MONTES BELOS · prazo: 23/11/2026Aquisição de medicamento (XIGDUO XR 10/1000 mg) em cumprimento ao processo Administrativo em favor de Jose Jeronimo da Silva, referente aos meses de Novembro e Dezembro de 2026. Em atendimento as necessidades da Assistência Farmacêutica, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUN.DE SAUDE DE SAO LUIS DE MONTES BELOS · prazo: 23/11/2026Aquisição de medicamento (XIGDUO XR 10/1000 mg) em cumprimento ao processo Administrativo em favor de Ilda Inacia Nunes, referente aos meses de Novembro e Dezembro de 2026. Em atendimento as necessidades da Assistência Farmacêutica, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUN.DE SAUDE DE SAO LUIS DE MONTES BELOS · prazo: 23/11/2026Aquisição de medicamento (Divalcon ER 500 mg (Divalproato de sódio)) em cumprimento ao processo Administrativo em favor de Doralice Maria dos Santos, referente aos meses de Novembro e Dezembro de 2026. Em atendimento as necessidades da Assistência Farmacêutica, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUN.DE SAUDE DE SAO LUIS DE MONTES BELOS · prazo: 23/11/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

Prestação de serviços de organização e coordenação de eventos institucionais, por meio do fornecimento e disponibilização, sob demanda, de materiais, equipamentos, estruturas e serviços de apoio necessários para a realização de eventos institucionais, através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência e seu(s) apenso(s).MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BA · prazo: 23/11/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Tecnologia da Informação e Comunicação, em modelo de Software como Serviço - SaaS, consistente na disponibilização de plataforma corporativa de design gráfico em nuvem, tipo Canva Enterprise ou solução tecnicamente equivalente, contemplando licenças/subscrições institucionais, administração centralizada de usuários, controles de identidade visual, modelos institucionais, colaboração, fluxos de aprovação, suporte técnico, atualizações e manutenção evolutiva durante a vigência, para atendimento às necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e AnexosCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJ · prazo: 23/11/2026Aquisição parcelada de flores, plantas ornamentais, arranjos florais e demais correlatos, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas pela Administração, destinados à ornamentação de ambientes, eventos, solenidades, homenagens, recepções e demais atividades institucionais.MUNICIPIO DE SCHROEDER · Schroeder/SC · prazo: 23/11/2026Aquisição parcelada de flores, plantas ornamentais, arranjos florais e demais correlatos, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas pela Administração, destinados à ornamentação de ambientes, eventos, solenidades, homenagens, recepções e demais atividades institucionais, durante o período de vigência da contratação, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexosMUNICIPIO DE SCHROEDER · Schroeder/SC · prazo: 23/11/2026Dispensa Eletrônica para a aquisição de materiais de apoio e brindes para eventos institucionais deste Centro de Intendência voltados ao público interno, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, em atendimento ao contido no Termo de Referência n.º 73/2026, deste(a) OM.COMANDO DA MARINHA · Salvador/BA · prazo: 24/11/2026
2 editais abertos de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA →85 em São Luís →Todos os 235 editais abertos em MA →Criar conta grátis e acompanhar prazos →
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Valor estimado
R$ 106.200,00
Prazo de envio
04/08/2026
Abertura das propostas
20/07/2026
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Fonte
PNCP · Ver edital no portal do órgão ↗

Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, localizado em São Luís/MA, está contratando contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada de publicação de avisos, editais, comunicados, notas oficiais e outras matérias institucionais em jornais de grande circulação no estado do maranhão, para atendimento de necessidades do mpma, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. por meio de Pregão - Eletrônico. Processo licitatório público. Valor estimado: R$ 106.200,00.

Documentos típicos

  • ●Proposta comercial
  • ●Documentação de habilitação— Verificar edital para lista completa

Indicadores

✗ Preferência ME/EPP✗ Qualificação técnica
ComplexidadeModalidade Pregão - Eletrônico

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Para cada item do edital, a faixa de preço pela qual itens iguais foram homologados recentemente e a mediana, com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — muito abaixo dela há risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Os fornecedores que mais venceram itens como este, com os valores homologados (dados públicos do PNCP) — nomes e valores reais, nunca exemplos.

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto da mediana dos preços vencedores (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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