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Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada de publicação de avisos, editais, comunicados, notas oficiais e outras matérias institucionais em jornais de grande circulação no Estado do Maranhão, para atendimento de necessidades do MPMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Nº de controle PNCP: 05483912000185-1-000062/2026 · Publicado em 17/07/2026 · São Luís/MA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA05483912000185Ver perfil do órgão →
Prazo encerradoPregão - EletrônicoSão Luís, MA

Prazo encerrado em 04/08/2026 — não é mais possível enviar proposta.

Editais abertos agora em São Luís:

Contratação de empresa para manutenção de bens imóveis, sendo 14 metros quadrados em blocos de gesso e demolição de uma parede como parte das ações de manutenção e infraestrutura indispensável ao adequado funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, assistido pelo Fundo Municipal de Saúde.FUNDO MUN.DE SAUDE DE SAO LUIS DE MONTES BELOS · prazo: 08/10/2026Aquisição de material farmacológico (Carbonato de lítio 300MG, Fluoxetina 20MG, Metformina 850MG, Glibenclamida 5MG, Omeprazol 20MG, Sinvastatina 20MG e Sertralina 50MG. A quantidade solicitada destina-se ao atendimento a demanda dos meses de Setembro e Outubro de 2026 da Farmácia Básica, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUN.DE SAUDE DE SAO LUIS DE MONTES BELOS · prazo: 08/10/2026O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO ESPORTIVO, KITS PEDAGÓGICOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (REFERENTE AO ANO LETIVO 2027)FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · prazo: 08/10/2026Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a sede compartilhada da CFPE AWA e da CRSup/SLZ, garantindo salubridade, preservação patrimonial e ambiente adequado para servidores e atendimento ao público.FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · prazo: 08/10/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de outsourcing de impressão, cópia e digitalização e locação de Scanner, com fornecimento de software de gerenciamento, toner, revelador, peças e manutenção , visando garantir a continuidade das atividades administrativas e operacionais da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MAESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · prazo: 08/10/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

Fornecimento de materiais promocionais (brindes institucionais), destinados a ações institucionais, promocionais, turísticas e eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Turismo – SETUR, conforme ondições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do edital.MUNICIPIO DE NATAL · Natal/RN · prazo: 08/10/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, VESTUÁRIOS INSTITUCIONAIS, UNIFORMES ESCOLARES, PEÇAS DE PROTEÇÃO E UNIFORMES ESPORTIVOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ/PR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIAMUNICIPIO DE SAO JOAO DO IVAI · São João do Ivaí/PR · prazo: 09/10/2026AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS USADOS, TIPO ÔNIBUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TRANSPORTE E DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO/MG, INCLUINDO O ATENDIMENTO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO · Engenheiro Navarro/MG · prazo: 09/10/2026Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de materiais gráficos personalizados, destinados ao atendimento das demandas institucionais, administrativas, operacionais, educativas, informativas e de divulgação das Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social, Planejamento, Administração e Finanças e Saúde do Município de Douradina/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.MUNICIPIO DE DOURADINA · Douradina/MS · prazo: 13/10/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS EDUCATIVAS, AÇÕES SOCIAIS E DE SAÚDE, BEM COMO EM DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, EM ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DEMANDANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAISO · Santo Antônio do Paraíso/PR · prazo: 13/10/2026
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Valor estimado
R$ 106.200,00
Prazo de envio
04/08/2026
Abertura das propostas
20/07/2026
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Fonte
PNCP · Ver edital no portal do órgão ↗

Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, localizado em São Luís/MA, está contratando contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada de publicação de avisos, editais, comunicados, notas oficiais e outras matérias institucionais em jornais de grande circulação no estado do maranhão, para atendimento de necessidades do mpma, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. por meio de Pregão - Eletrônico. Processo licitatório público. Valor estimado: R$ 106.200,00.

Documentos típicos

  • ●Proposta comercial
  • ●Documentação de habilitação— Verificar edital para lista completa

Indicadores

✗ Preferência ME/EPP✗ Qualificação técnica
ComplexidadeModalidade Pregão - Eletrônico

Análise do edital com IA

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Itens iguais foram homologados recentemente por R$ 18,40 a R$ 26,90 (mediana R$ 21,50), com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — abaixo de R$ 18 há forte risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Vencedores recentes de itens como este neste órgão, com os valores homologados (dados públicos):

  • • Comercial Exemplo LTDA — R$ 20,90
  • • Distribuidora Modelo EIRELI — R$ 22,10

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto de R$ 21,50 (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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