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Dispensa Eletrônica para contratação de licença de uso de Plataforma Digital especializada em gestão de conformidade à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), com funcionalidades integradas de diagnóstico, planejamento, mapeamento, documentação, treinamento, transparência ativa e gestão de incidentes, voltada exclusivamente para órgãos e entidades da administração pública, para atender a Câmara Municipal de Várzea Grande – MT.

Nº de controle PNCP: 14971626000150-1-000006/2026 · Publicado em 07/07/2026 · Várzea Grande/MT

VARZEA GRANDE CAMARA MUNICIPAL14971626000150Ver perfil do órgão →
Prazo encerradoDispensaVárzea Grande, MT

Prazo encerrado em 14/07/2026 — não é mais possível enviar proposta.

Editais abertos agora em Várzea Grande:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS, PARA A IMPLANTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) DE COMPUTAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA GRANDE - PI.MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE · prazo: 30/09/2026Registro de Preço, para: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de recolhimento, carregamento, transporte e destinação final de entulhos, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Várzea Grande – PI.MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE · prazo: 02/10/2026Registro de Preço, para: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de recolhimento, carregamento, transporte e destinação final de entulhos, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Várzea Grande – PI.MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE · prazo: 02/10/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

Contratação de empresa especializada na concessão de licença de uso de software integrado de Gestão de Contabilidade Pública, Planejamento e Transparência Pública atendendo as disposições da Lei Complementar nº 131/2009, Sistema de Gestão Pública Integrada contemplando os módulos/sistemas de: Recursos Humanos, contracheque online e Portal do Servidor, Sistema de Gestão Pública Integrada contemplando os módulos/sistemas de: contratos, Sistema de Gestão Pública Integrada contemplando os módulos/sistemas de: Almoxarifado e Portal Integrado de informações Sistêmicas, incluindo implantação, migração de dados, parametrização, treinamento, suporte técnico, hospedagem em nuvem, manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, bem como atualização de versões, destinados ao atendimento das demandas administrativas do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região Metro Recôncavo Norte – MRN e da Policlínica Regional de Saúde em Simões Filho/BA.CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DO METRO RECONCAVO NORTE - MRN · Salvador/BA · prazo: 01/10/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO, ESTRUTURAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E ASSISTÊNCIA EDITORIAL DO SITE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JERIQUARA/SP.MUNICIPIO DE JERIQUARA · Jeriquara/SP · prazo: 05/10/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO/MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, ABRANGENDO OS MÓDULOS ADMINISTRATIVOS, CONTÁBEIS, FINANCEIROS, TRIBUTÁRIOS, RECURSOS HUMANOS, COMPRAS E LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PROTOCOLO, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, EDUCAÇÃO E SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDASMUNICIPIO DE JARAGUARI · Jaraguari/MS · prazo: 07/10/2026
4 em Várzea GrandeTodos os 224 editais abertos em MTCriar conta grátis e acompanhar prazos →
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Valor estimado
R$ 28.757,50
Prazo de envio
14/07/2026
Abertura das propostas
07/07/2026
Modalidade
Dispensa
Fonte
PNCP · Ver edital no portal do órgão ↗

Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A VARZEA GRANDE CAMARA MUNICIPAL, localizado em Várzea Grande/MT, está contratando dispensa eletrônica para contratação de licença de uso de plataforma digital especializada em gestão de conformidade à lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (lei geral de proteção de dados pessoais – lgpd), com funcionalidades integradas de diagnóstico, planejamento, mapeamento, documentação, treinamento, transparência ativa e gestão de incidentes, voltada exclusivamente para órgãos e entidades da administração pública, para atender a câmara municipal de várzea grande – mt. por meio de Dispensa. Compra direta simplificada — processo mais ágil, menos documentos. Valor estimado: R$ 28.757,50.

Documentos típicos

  • Proposta comercial com preço unitárioIncluir validade da proposta
  • CNPJ ativo (Receita Federal)
  • Dados bancáriosPara pagamento após entrega

Indicadores

Preferência ME/EPP Qualificação técnica
ComplexidadeProcesso simplificado, documentação mínima

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Itens iguais foram homologados recentemente por R$ 18,40 a R$ 26,90 (mediana R$ 21,50), com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — abaixo de R$ 18 há forte risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Vencedores recentes de itens como este neste órgão, com os valores homologados (dados públicos):

  • • Comercial Exemplo LTDA — R$ 20,90
  • • Distribuidora Modelo EIRELI — R$ 22,10

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto de R$ 21,50 (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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Como o LicitaIntel te ajuda a vencer esta licitação

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Grátissem cartão
  • Gere as declarações obrigatórias deste edital em PDF — prontas para anexar
  • Acompanhe o prazo e salve o edital no seu painel
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