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Inexigibilidade de licitação referente Contratação de serviços especializados do Instituto Alouatta para a execução do Projeto intitulado "Porto Belo Birday - Observar para aprender; encantar para preservar", englobando a criação da identidade visual da marca turística, a revitalização e atualização da arte gráfica do Guia de Aves de Porto Belo com curadoria e gestão de direitos autorais de imagens, a realização de atividades teóricas e práticas de educação ambiental voltadas a 120 alunos do 4º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal, e a organização de evento oficial de lançamento contendo palestra sobre o mercado e diagnóstico do turismo de observação de aves no Brasil, visando atender às necessidades da Fundação Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Porto Belo.

Nº de controle PNCP: 13102858000109-1-000033/2026 · Publicado em 01/10/2026 · Porto Belo/SC

FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PORTO BELO13102858000109Ver perfil do órgão →
Prazo não informadoInexigibilidadePorto Belo, SC

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Editais abertos agora em Porto Belo:

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, em show pirotécnico noturno com fornecimento de fogos de artifício para o réveillon 2026/2027, serviço de manejo, montagem e desmontagem, para o evento oficial do Município de Porto Belo, atendendo às demandas da Fundação Municipal de Cultura, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE PORTO BELO · prazo: 12/11/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, em show pirotécnico noturno com fornecimento de fogos de artifício para o réveillon 2026/2027, serviço de manejo, montagem e desmontagem, para o evento oficial do Município de Porto Belo, atendendo às demandas da Fundação Municipal de Cultura, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).FUNDACAO MUNICIPAL DA CULTURA DE PORTO BELO · prazo: 12/11/2026contratação de locação, instalação, manutenção e retirada de decoração natalina para a cidade de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE PORTO BELO · prazo: 13/11/2026REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de materiais, testes, protocolos, livros, jogos terapêuticos e licenças de uso destinados as atividades do CAPS, CIAPA e CAES, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE PORTO BELO · prazo: 16/11/2026REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal e ar comprimido com os cilindros em comodato, para uso do Corpo de Bombeiros Militar de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE PORTO BELO · prazo: 16/11/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REGULARIZAÇÃO DAS 6 (SEIS) OUTORGAS DE USO DE ÁGUA JUNTO A SEMAD SENDO 5 (CINCO) CAPTAÇÕES SUBTERRÂNEAS “POÇOS ARTESIANOS” E 1 (UMA) CAPTAÇÃO SUPERFICIAL. A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE MANTER AS CAPTAÇÕES DE ÁGUA UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO DEVIDAMENTE REGULARIZADAS PERANTE O ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS. OS SERVIÇOS DEVERÃO COMPREENDER O LEVANTAMENTO DAS INFORMAÇÕES TÉCNICAS DE CADA PONTO DE CAPTAÇÃO, ELABORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, PREPARAÇÃO DE ESTUDOS, RELATÓRIOS E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS EXIGIDAS, BEM COMO O PROTOCOLO, ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO DE EVENTUAIS SOLICITAÇÕES E PENDÊNCIAS JUNTO À SEMAD, ATÉ A CONCLUSÃO DOS RESPECTIVOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO. RESSALTA-SE QUE A REGULARIZAÇÃO DAS OUTORGAS É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A LEGALIDADE E A CONTINUIDADE DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO, ASSEGURANDO QUE O MUNICÍPIO ESTEJA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE E EVITANDO POSSÍVEIS SANÇÕES, RESTRIÇÕES OU INTERRUPÇÕES NA UTILIZAÇÃO DOS PONTOS DE CAPTAÇÃO. DESSA FORMA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO, BEM COMO A NECESSIDADE DE CONHECIMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS PARA A ELABORAÇÃO E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO À SEMAD, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA, AMBIENTAL E OPERACIONAL DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE MOSSAMEDES · Mossâmedes/GO · prazo: 11/11/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TURISMO E VIAGEM PEDAGÓGICA, COM EMBARQUE EM SÃO JOÃO DO CAIUÁ – PR E DESTINO A FOZ DO IGUAÇU – PR, PREVISTA PARA O MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, DESTINADA AOS ALUNOS DO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA CERNAKIMUNICIPIO DE SAO JOAO DO CAIUA · São João do Caiuá/PR · prazo: 11/11/2026LICITAÇÃO COMPARTILHADA - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER MATERIAL PARADIDÁTICO E PEDAGÓGICO ESTRUTURADO DESTINADO À EDUCAÇÃO E SAÚDE BUCAL DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CIMASP.CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA MICRORREGIAO DO ALTO SAPUCAI - CIMASP · Itajubá/MG · prazo: 11/11/2026contratação de empresa especializada em ornamentação e decoração para as formaturas dos alunos cursando o 5 ° ano do Ensino Fundamental e do 2° período da Educação Infantil das escolas municipaisMUNICIPIO DE CAMPANHA · Campanha/MG · prazo: 12/11/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, INCLUINDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. OS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CMEIS E DEMAEE, QUE ATENDEM A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTALMUNICIPIO DE ITAPERUCU · Itaperuçu/PR · prazo: 16/11/2026
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Valor estimado
R$ 23.000,00
Prazo de envio
—
Abertura das propostas
—
Modalidade
Inexigibilidade
Fonte
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Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PORTO BELO, localizado em Porto Belo/SC, está contratando inexigibilidade de licitação referente contratação de serviços especializados do instituto alouatta para a execução do projeto intitulado "porto belo birday - observar para aprender; encantar para preservar", englobando a criação da identidade visual da marca turística, a revitalização e atualização da arte gráfica do guia de aves de porto belo com curadoria e gestão de direitos autorais de imagens, a realização de atividades teóricas e práticas de educação ambiental voltadas a 120 alunos do 4º ano do ensino fundamental da rede pública municipal, e a organização de evento oficial de lançamento contendo palestra sobre o mercado e diagnóstico do turismo de observação de aves no brasil, visando atender às necessidades da fundação municipal de turismo e desenvolvimento econômico de porto belo. por meio de Inexigibilidade. Processo licitatório público. Valor estimado: R$ 23.000,00.

Documentos típicos

  • ●Proposta comercial
  • ●Documentação de habilitação— Verificar edital para lista completa

Indicadores

✓ Preferência ME/EPP✗ Qualificação técnica
ComplexidadeModalidade Inexigibilidade

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

Esta é a profundidade completa da análise — um exemplo genérico. Assine para gerar a análise real e específica deste edital: a IA lê o documento oficial inteiro e cruza com os dados de quem venceu licitações parecidas.

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Para cada item do edital, a faixa de preço pela qual itens iguais foram homologados recentemente e a mediana, com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — muito abaixo dela há risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Os fornecedores que mais venceram itens como este, com os valores homologados (dados públicos do PNCP) — nomes e valores reais, nunca exemplos.

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto da mediana dos preços vencedores (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

A IA lê o edital oficial inteiro, cruza com o preço vencedor e a concorrência real, e te diz se vale a pena — em minutos, não em horas de leitura.

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Como o LicitaIntel te ajuda a vencer esta licitação

O LicitaIntel reúne as licitações de todo o Brasil e te leva do edital à proposta: a IA lê o edital e explica em minutos o que importa, você gera as declarações exigidas de graça, e o Preço Certo mostra por quanto empresas venceram — para você definir o seu lance sem ganhar no prejuízo.

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  • ✓Gere as declarações obrigatórias deste edital em PDF — prontas para anexar
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