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Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de CONTABILIDADE, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 - PGJ/RN) | SORTEIO N° 107/2026.

Nº de controle PNCP: 08539710000104-1-000192/2026 · Publicado em 08/09/2026 · Natal/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE08539710000104Ver perfil do órgão →
Prazo não informadoInexigibilidadeNatal, RN

Este edital não informa prazo para envio de propostas — confirme no portal de origem antes de preparar sua proposta.

Editais abertos agora em Natal:

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de filtros, óleos lubrificantes, graxas, fluidos, aditivos, produtos de limpeza, materiais e equipamentos destinados à manutenção, conservação e funcionamento dos veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal, visando atender às possíveis, futuras e eventuais demandas da Administração Municipal, conforme especificações, condições e quantitativos constantes no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE NATALANDIA · prazo: 28/09/2026Necessidade de garantir maior segurança no trânsito no paiol de gêneros.COMANDO DA MARINHA · prazo: 28/09/2026PRÓTESE ENDOESQUELÉTICA EM TITÂNIO PARA AMPUTAÇÃO TRANSFEMURAL, ENCAIXE SUB-ISQUIÁTICO LAMINADO EM RESINA ACRÍLICA COM REFORÇO EM FIBRA DE CARBONO, VÁLVULA EM PLÁSTICO COM EXPULSÃO DE AR AUTOMÁTICO, LINER DE URETANO, JOELHO MONOCÊNTRICO HIDRÁULICO ROTATIVO E PÉ EM FIBRA DE CARBONO COM ESTRUTURA TRIANGULAR (OP 17).RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · prazo: 28/09/2026Aquisição de Medicamentos de Controle Especial (Portaria 344/98) (Itens fracassados do Pregão eletrônico Nº 100/2026)DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1 · prazo: 28/09/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário de carga, compreendendo a coleta, o manuseio, o transporte e a entrega de 07 (sete) volumes contendo 41 (quarenta e um) colchões pneumáticos, do Hospital Naval de Salvador (HNSa) ao Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.COMANDO DA MARINHA · prazo: 28/09/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas institucionais da PGFN, no modo de remuneração por alocação de profissionais vinculada a resultados (perfil profissional alocado), sem dedicação exclusiva de mão de obra. Conforme modelo de execução, critérios, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em consonância com as diretrizes da Portaria SGD/MGI n° 750, de 20 de março de 2023.MINISTERIO DA FAZENDA · Brasília/DF · prazo: 29/09/2026
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Valor estimado
R$ 1.440,00
Prazo de envio
Abertura das propostas
Modalidade
Inexigibilidade
Fonte
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Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, localizado em Natal/RN, está contratando contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de contabilidade, por meio do banco de profissionais autônomos do mprn (edital de credenciamento nº 032/2024 - pgj/rn) | sorteio n° 107/2026. por meio de Inexigibilidade. Processo licitatório público. Valor estimado: R$ 1.440,00.

Documentos típicos

  • Proposta comercial
  • Documentação de habilitaçãoVerificar edital para lista completa

Indicadores

Preferência ME/EPP Qualificação técnica
ComplexidadeModalidade Inexigibilidade

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Itens iguais foram homologados recentemente por R$ 18,40 a R$ 26,90 (mediana R$ 21,50), com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — abaixo de R$ 18 há forte risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Vencedores recentes de itens como este neste órgão, com os valores homologados (dados públicos):

  • • Comercial Exemplo LTDA — R$ 20,90
  • • Distribuidora Modelo EIRELI — R$ 22,10

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto de R$ 21,50 (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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Como o LicitaIntel te ajuda a vencer esta licitação

O LicitaIntel reúne as licitações de todo o Brasil e te leva do edital à proposta: a IA lê o edital e explica em minutos o que importa, você gera as declarações exigidas de graça, e o Preço Certo mostra por quanto empresas venceram — para você definir o seu lance sem ganhar no prejuízo.

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