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CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA E DECORATIVA DA “CÂMARA CULTURAL”, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 455/2020, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, INCLUINDO MONTAGEM, MANUTENÇÃO DURANTE O PERÍODO DO EVENTO E POSTERIOR DESMONTAGEM, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS, CULTURAIS E ARTÍSTICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL/RN.

Nº de controle PNCP: 40984056000142-1-000009/2026 · Publicado em 25/06/2026 · São Rafael/RN

SAO RAFAEL CAMARA MUNICIPAL40984056000142Ver perfil do órgão →
Prazo encerradoDispensaSão Rafael, RN

Prazo encerrado em 01/07/2026 — não é mais possível enviar proposta.

Editais abertos agora em São Rafael:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA E RETIRADA DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, INCLUINDO PESSOAL, TRANSPORTE, MONTAGEM, DESMONTAGEM, ENERGIA, INSUMOS, SEGURANÇA, HIGIENIZAÇÃO E TODOS OS CUSTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DO SERVIÇO, EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN.MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA · prazo: 27/09/2026Registro Preços destinado a futura e eventual aquisição de bens para copa e cozinha, compreendendo utensílios, recipientes, itens de apoio, bem como equipamentos e acessórios correlatos, destinados a atender às necessidades administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias, órgãos e unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN.MUNICIPIO DE PORTALEGRE · prazo: 28/09/2026Contratação de empresa espe ializada em alibração nos equipamentos audiológicos da triagem auditiva neonatal com o objetivo de atender as demandas dos equipamentos de saúde do Hospital Maternidade Divino Amor (HMDA), e da Ala auditiva do Centro Espe ializado em Reabilitação (CER),pertencentes ao município de Parnamirim/RNMUNICIPIO DE PARNAMIRIM · prazo: 28/09/2026Necessidade de garantir maior segurança no trânsito no paiol de gêneros.COMANDO DA MARINHA · prazo: 28/09/2026PRÓTESE ENDOESQUELÉTICA EM TITÂNIO PARA AMPUTAÇÃO TRANSFEMURAL, ENCAIXE SUB-ISQUIÁTICO LAMINADO EM RESINA ACRÍLICA COM REFORÇO EM FIBRA DE CARBONO, VÁLVULA EM PLÁSTICO COM EXPULSÃO DE AR AUTOMÁTICO, LINER DE URETANO, JOELHO MONOCÊNTRICO HIDRÁULICO ROTATIVO E PÉ EM FIBRA DE CARBONO COM ESTRUTURA TRIANGULAR (OP 17).RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · prazo: 28/09/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

Contratação de empresa(s) especializada(s), sob demanda, para serviços de buffet, incluindo coffee break e coquetel, com alimentos e bebidas, opções veganas e sem lactose, equipe de apoio, materiais, utensílios, equipamentos, transporte, entrega, montagem, reposição e desmontagem, destinados a eventos institucionais do CRESS-RJ.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 7 REGIAO · Rio de Janeiro/RJ · prazo: 29/09/2026REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E NA LOCAÇÃO, FORNECIMENTO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS, COMEMORATIVOS, FESTIVOS E RODEIOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MTMUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO · Santa Rita do Trivelato/MT · prazo: 29/09/2026Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação, transporte, montagem, manutenção e desmontagem de tendas e estruturas correlatas, pelo sistema de registro de preços, visando o atendimento das demandas operacionais e de eventos institucionais desenvolvidos pelas Secretarias da Prefeitura Municipal de Alfenas MG.MUNICIPIO DE ALFENAS · Alfenas/MG · prazo: 29/09/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E REGULARMENTE CONSTITUÍDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E SERVIÇOS DE APOIO, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM DOS ITENS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA; E SECRETARIA DE SAÚDE...MUNICIPIO DE XEXEU · Xexéu/PE · prazo: 29/09/2026Registro de Preços para futura e eventual contratação, de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, manutenção, desmontagem e retirada de estruturas para eventos, compreendendo tendas, banheiros químicos, Unidade Sanitária portatil com chuveiro, pias portáteis, pórticos e demais itens correlatos, destinados ao atendimento dos eventos institucionais, culturais, esportivos, turísticos e demais ações promovidas pelo Município, conforme especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência, durante a vigência da Ata de Registro de Preços.MUNICIPIO DE PIEN · Piên/PR · prazo: 29/09/2026
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Valor estimado
R$ 6.516,67
Prazo de envio
01/07/2026
Abertura das propostas
25/06/2026
Modalidade
Dispensa
Fonte
PNCP · Ver edital no portal do órgão ↗

Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A SAO RAFAEL CAMARA MUNICIPAL, localizado em São Rafael/RN, está contratando contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de ornamentação temática e decorativa da “câmara cultural”, conforme disposições da lei municipal nº 455/2020, com fornecimento de todos os materiais necessários, incluindo montagem, manutenção durante o período do evento e posterior desmontagem, visando atender às necessidades institucionais, culturais e artísticas da câmara municipal de são rafael/rn. por meio de Dispensa. Compra direta simplificada — processo mais ágil, menos documentos. Valor estimado: R$ 6.516,67.

Documentos típicos

  • ●Proposta comercial com preço unitário— Incluir validade da proposta
  • ●CNPJ ativo (Receita Federal)
  • ●Dados bancários— Para pagamento após entrega

Indicadores

✓ Preferência ME/EPP✗ Qualificação técnica
ComplexidadeProcesso simplificado, documentação mínima

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Itens iguais foram homologados recentemente por R$ 18,40 a R$ 26,90 (mediana R$ 21,50), com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — abaixo de R$ 18 há forte risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Vencedores recentes de itens como este neste órgão, com os valores homologados (dados públicos):

  • • Comercial Exemplo LTDA — R$ 20,90
  • • Distribuidora Modelo EIRELI — R$ 22,10

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto de R$ 21,50 (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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