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AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Nº de controle PNCP: 01241499000191-1-000004/2026 · Publicado em 19/08/2026 · Santa Helena/PB

CONSELHO DE EEEFM ELAINE SOARES BRASILEIRO01241499000191Ver perfil do órgão →
Prazo não informadoDispensaSanta Helena, PB

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Editais abertos agora em Santa Helena:

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, EM ÂMBITO MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, SOB DEMANDA, COM COBRANÇA POR QUILÔMETRO RODADO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEPARTAMENTOS E CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.MUNICIPIO DE SANTA HELENA · prazo: 16/10/2026REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, EM ÂMBITO MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, SOB DEMANDA, COM COBRANÇA POR QUILÔMETRO RODADO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEPARTAMENTOS E CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.MUNICIPIO DE SANTA HELENA · prazo: 16/10/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E VACINAS PARA OS CÃES ABRIGADOS NO CANIL MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP.MUNICIPIO DE SANTA HELENA · prazo: 19/10/2026Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos esportivos, destinados à implantação e execução de núcleo esportivo do Programa Geração Esporte, visando fomentar a prática de atividades físicas, esportivas e de lazer, com foco educacional, para crianças e adolescentes, no Município de Santa Helena de Minas/MG, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e no Plano de Trabalho do Convênio de Saída nº 1481003238/2026.MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE MINAS · prazo: 19/10/2026AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ESCOLAS MUNICIPAIS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS, CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE APOIO PEDAGÓGICO - CEEAP, DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - SMEC E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.MUNICIPIO DE SANTA HELENA · prazo: 20/10/2026

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Valor estimado
R$ 1.947,20
Prazo de envio
—
Abertura das propostas
—
Modalidade
Dispensa
Fonte
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Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A CONSELHO DE EEEFM ELAINE SOARES BRASILEIRO, localizado em Santa Helena/PB, está contratando aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar por meio de Dispensa. Compra direta simplificada — processo mais ágil, menos documentos. Valor estimado: R$ 1.947,20.

Documentos típicos

  • ●Proposta comercial com preço unitário— Incluir validade da proposta
  • ●CNPJ ativo (Receita Federal)
  • ●Dados bancários— Para pagamento após entrega

Indicadores

✓ Preferência ME/EPP✗ Qualificação técnica
ComplexidadeProcesso simplificado, documentação mínima

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Para cada item do edital, a faixa de preço pela qual itens iguais foram homologados recentemente e a mediana, com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — muito abaixo dela há risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Os fornecedores que mais venceram itens como este, com os valores homologados (dados públicos do PNCP) — nomes e valores reais, nunca exemplos.

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto da mediana dos preços vencedores (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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