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Contratação de 24 (vinte e quatro) horas-aula para ministrar aulas da disciplina Advocacia Pública, Gestão da Inovação e Novas Tecnologias no âmbito do Mestrado Profissional em Direito e Advocacia Pública da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.

Nº de controle PNCP: 26994558000123-1-000145/2026 · Publicado em 26/08/2026 · Brasília/DF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO26994558000123Ver perfil do órgão →
Prazo não informadoInexigibilidadeBrasília, DF

Este edital não informa prazo para envio de propostas — confirme no portal de origem antes de preparar sua proposta.

Editais abertos agora em Brasília:

Aquisição de 20 (vinte) pastas institucionais, confeccionadas em material sintético tipo courino, destinadas ao suporte das atividades administrativas e operacionais da Assessoria de Cerimonial e Eventos (ASCEV) do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO · prazo: 28/09/2026Aquisição de Substrato vermiculita expandida para a Embrapa CaféEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · prazo: 28/09/2026Aquisição de distintivos de comemoração de 200 anos da Câmara dos Deputados.CAMARA DOS DEPUTADOS · prazo: 28/09/2026Serviços de instalação de aparelhos de ar-condicionado para o escritório-sede da Regional de São Paulo.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT · prazo: 28/09/2026Aquisição de Material de institucional para o Instituto Naval de Pós GraduaçãoCOMANDO DA MARINHA · prazo: 28/09/2026
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Valor estimado
R$ 11.389,68
Prazo de envio
Abertura das propostas
Modalidade
Inexigibilidade
Fonte
PNCP · Ver edital no portal do órgão ↗

Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, localizado em Brasília/DF, está contratando contratação de 24 (vinte e quatro) horas-aula para ministrar aulas da disciplina advocacia pública, gestão da inovação e novas tecnologias no âmbito do mestrado profissional em direito e advocacia pública da escola superior da advocacia-geral da união ministro victor nunes leal. por meio de Inexigibilidade. Processo licitatório público. Valor estimado: R$ 11.389,68.

Documentos típicos

  • Proposta comercial
  • Documentação de habilitaçãoVerificar edital para lista completa

Indicadores

Preferência ME/EPP Qualificação técnica
ComplexidadeModalidade Inexigibilidade

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Itens iguais foram homologados recentemente por R$ 18,40 a R$ 26,90 (mediana R$ 21,50), com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — abaixo de R$ 18 há forte risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Vencedores recentes de itens como este neste órgão, com os valores homologados (dados públicos):

  • • Comercial Exemplo LTDA — R$ 20,90
  • • Distribuidora Modelo EIRELI — R$ 22,10

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto de R$ 21,50 (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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Como o LicitaIntel te ajuda a vencer esta licitação

O LicitaIntel reúne as licitações de todo o Brasil e te leva do edital à proposta: a IA lê o edital e explica em minutos o que importa, você gera as declarações exigidas de graça, e o Preço Certo mostra por quanto empresas venceram — para você definir o seu lance sem ganhar no prejuízo.

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