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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos – RSU (Resíduo Classe II – Não perigosos), conforme especificações técnicas deste Termo de Referência, visando atender as necessidades de estabelecimentos Prisionais

Nº de controle PNCP: 17176399000169-1-000013/2026 · Publicado em 24/08/2026 · Porto Alegre/RS

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS17176399000169Ver perfil do órgão →
Prazo encerradoDispensaPorto Alegre, RS

Quem paga mal: veja quantos dias os órgãos federais e as prefeituras de SP levam para pagar o fornecedor. Órgãos federais → · Prefeituras de SP →

Prazo encerrado em 31/08/2026 — não é mais possível enviar proposta.

Editais abertos agora em Porto Alegre:

Serviços contínuos de Manutenção preventiva, corretivae assistência técnica em elevadores de passageiros pertencentesdo DMAE, incluindo o fornecimento de peças de reposição de usofrequente e o atendimento a chamados emergenciais.PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS · prazo: 17/11/2026Bomba centifruga horizontal e selo mecânico para bomba sulzerPORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS · prazo: 17/11/2026AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0880-MEDICAMENTOS DE USO HUMANO;0888-MEDICAMENTOS DE USO HUMANO - GENERICOS;SECRETARIA DA SAUDE · prazo: 17/11/2026AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0870-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES/ENFERMAGEM;SECRETARIA DA SAUDE · prazo: 17/11/2026AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0880-MEDICAMENTOS DE USO HUMANO;0886-MEDICAMENTOS DE USO HUMANO - ESPECIAIS;SECRETARIA DA SAUDE · prazo: 17/11/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, destinados à execução de atividades auxiliares, instrumentais, acessórias e complementares às competências administrativas dos Municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico e Ambiental do Nordeste Goiano – CISBAN-GO, conforme quantidade e especificações constantes neste Edital e seus anexos.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL NORDESTE GOIANO - CISBAN - GO · Buritinópolis/GO · prazo: 17/11/2026Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia elétrica visando à modernização do parque de iluminação pública do Município de Santo Antônio da Platina/PR, mediante o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra especializada, ferramental, transporte, ensaios técnicos, destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, compreendendo a substituição de 1.743 (mil setecentas e quarenta e três) luminárias públicas convencionais por luminárias com tecnologia LED, incluindo a retirada dos conjuntos existentes, instalação de novos braços de iluminação, fornecimento e instalação de relés foto controladores, cabos elétricos, conectores e demais acessórios, realização dos testes laboratoriais exigidos, emissão dos documentos técnicos, destinação final ambientalmente adequada dos materiais substituídos e execução de todos os serviços previstos no Projeto Executivo aprovado pelo PARANACIDADE, conforme especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos integrantes deste processo.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA · Santo Antônio da Platina/PR · prazo: 18/11/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de desumidificadores portáteis de uso profissional e termohigrômetros digitais para controle ambiental da umidade relativa do ar, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência Anexo I do Edital.CAMARA MUNICIPAL DE SANTOS · Santos/SP · prazo: 18/11/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de cento e sete mudas de árvores nativas com altura mínima de 1,80 metros, para fins de compensação e reposição ambiental, decorrente da supressão autorizada de catorze árvores do jardim do Legislativo Cosmopolense, com base nos protocolos de autorização nºs 208/2023 e 6954/2026 da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Cosmópolis, conforme condições e especificações do Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE COSMOPOLIS · Cosmópolis/SP · prazo: 19/11/2026A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recebimento e destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos provenientes dos resíduos sólidos urbanos de origem doméstica, comercial e de prestadores de serviços gerados no Município de Bom Retiro do Sul/RS, em aterro sanitário devidamente licenciado pelo órgão ambiental competente, conforme especificações, condições e exigências constantes neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL · Bom Retiro do Sul/RS · prazo: 24/11/2026
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Valor estimado
R$ 4.018.438,56
Prazo de envio
31/08/2026
Abertura das propostas
24/08/2026
Modalidade
Dispensa
Fonte
PNCP · Ver edital no portal do órgão ↗

Resultado

Vencedor: NELI ORTIZ EIRELI -ME · CNPJ 01.678.367/0001-21

Valor homologado: R$ 1.762.872,48 · em 27/09/2026

Fonte: resultado publicado no PNCP. Quem mais ganha licitações em RS →

Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS, localizado em Porto Alegre/RS, está contratando contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos – rsu (resíduo classe ii – não perigosos), conforme especificações técnicas deste termo de referência, visando atender as necessidades de estabelecimentos prisionais por meio de Dispensa. Compra direta simplificada — processo mais ágil, menos documentos. Valor estimado: R$ 4.018.438,56.

Documentos típicos

  • ●Proposta comercial com preço unitário— Incluir validade da proposta
  • ●CNPJ ativo (Receita Federal)
  • ●Dados bancários— Para pagamento após entrega

Indicadores

✗ Preferência ME/EPP✗ Qualificação técnica
ComplexidadeProcesso simplificado, documentação mínima

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Para cada item do edital, a faixa de preço pela qual itens iguais foram homologados recentemente e a mediana, com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — muito abaixo dela há risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Os fornecedores que mais venceram itens como este, com os valores homologados (dados públicos do PNCP) — nomes e valores reais, nunca exemplos.

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto da mediana dos preços vencedores (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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