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Participação dos servidores no 13º Contratos Week – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos

Nº de controle PNCP: 01612452000197-1-000013/2026 · Publicado em 05/08/2026 · Brasília/DF

MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO01612452000197Ver perfil do órgão →
Prazo não informadoInexigibilidadeBrasília, DF

Este edital não informa prazo para envio de propostas — confirme no portal de origem antes de preparar sua proposta.

Editais abertos agora em Brasília:

Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando os cargos de Recepcionista, Apoio Administrativo Nível I, Almoxarife, Carregador e Encarregado, por meio de dispensa eletrônica com disputa, nos termos do art. 4º, inciso III, da IN SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, e com fundamento no art. 75, inciso VIII e § 6º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · prazo: 13/10/2026Aquisição de licenças de software para produção musical e edição de vídeoCAMARA DOS DEPUTADOS · prazo: 13/10/2026Aquisição de dispositivos eletrônicos (tag veiculares) que permitam a abertura de cancelas de pedágio e a contratação de Operadora de Sistema Automático para prestação de serviços na modalidade de pagamento pós-pago, para atender aos Centros de Pesquisa do ICMBio e sua sede.INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE · prazo: 13/10/2026Aquisição de material de consumo e equipamento - FisioterapiaPRESIDENCIA DA REPUBLICA · prazo: 13/10/2026Aquisição de materiais (equipamentos) de academiaCOMANDO DA MARINHA · prazo: 13/10/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

Aquisição de 2 (duas) unidades de microfone de mão sem fio, 1 (uma) unidade de Fogão a gás 4 bocas e de 7 (sete) cafeteiras elétricas em aço inox, com a finalidade de atender as demandas da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região - PRFN6, Superintendência Regional de Administração no Estado de Minas Gerais - SRA/MG e a Superintendência do Patrimônio da União - SPU-MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · Belo Horizonte/MG · prazo: 13/10/2026Constitui objeto do presente estudo a futura e eventual contratação de serviço contínuo de gerenciamento de abastecimento de combustíveis (Óleo Diesel S-10, Óleo Diesel S-500, Gasolina Comum, Gasolina Aditivada e Etanol) e fornecimento de Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA 32), para os veículos, máquinas e equipamentos da Frota Municipal dos órgãos da Administração Direta (PMA), Autárquicas (AME, AMS e ASERFA), Instituicional (IDEPPLAN) e Fundacional (FUNCAP) do Município de Apucarana em rede de postos credenciados no Município, em todo o território do Estado do Paraná e em âmbito nacional, através do Sistema de Registro de Preços - SRP pelo período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE APUCARANA · Apucarana/PR · prazo: 13/10/2026Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, em atendimento às necessidades da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · Brasília/DF · prazo: 13/10/2026O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJ · prazo: 13/10/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de gerenciamento, controle e outros procedimentos pertinentes, por meio da implementação e operação de sistema informatizado e integrado com tecnologia e utilização on-line, disponibilizado em rede especializada e credenciada de estabelecimentos, para intermediação da manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em Minas Gerais (SRA/MG), da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região (PRFN/6) e Procuradorias Seccionais jurisdicionadas (PSFNs), da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU/MG); da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Minas Gerais (SPU/MG), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTB/MG) e suas Seccionais Jurisdicionadas e da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região (SRRF06) e suas Seccionais jurisdicionadas, em todo território de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Edital e seus Anexos.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · Belo Horizonte/MG · prazo: 14/10/2026
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Valor estimado
R$ 31.152,50
Prazo de envio
—
Abertura das propostas
—
Modalidade
Inexigibilidade
Fonte
PNCP · Ver edital no portal do órgão ↗

Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, localizado em Brasília/DF, está contratando participação dos servidores no 13º contratos week – semana nacional de estudos avançados em contratos administrativos por meio de Inexigibilidade. Processo licitatório público. Valor estimado: R$ 31.152,50.

Documentos típicos

  • ●Proposta comercial
  • ●Documentação de habilitação— Verificar edital para lista completa

Indicadores

✓ Preferência ME/EPP✗ Qualificação técnica
ComplexidadeModalidade Inexigibilidade

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Itens iguais foram homologados recentemente por R$ 18,40 a R$ 26,90 (mediana R$ 21,50), com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — abaixo de R$ 18 há forte risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Vencedores recentes de itens como este neste órgão, com os valores homologados (dados públicos):

  • • Comercial Exemplo LTDA — R$ 20,90
  • • Distribuidora Modelo EIRELI — R$ 22,10

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto de R$ 21,50 (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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