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Aquisição de itens decorativos natalinos, compreendendo cinco árvores de Natal artificiais e os respectivos elementos decorativos que as compõem, destinados à ambientação institucional de áreas comuns das unidades do Ministério Público do Estado da Paraíba.

Nº de controle PNCP: 09284001000180-1-000075/2026 · Publicado em 03/11/2026 · João Pessoa/PB

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ09284001000180Ver perfil do órgão →
Prazo não informadoDispensaJoão Pessoa, PB

Quem paga mal: veja quantos dias os órgãos federais e as prefeituras de SP levam para pagar o fornecedor. Órgãos federais → · Prefeituras de SP →

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Editais abertos agora em João Pessoa:

REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura, de fardamento para motoristas e servidores da Assessoria Militar do MPPB para atender às necessidades do Ministério Público da Paraíba, conforme quantitativo e especificações constantes do Anexo deste EditalMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · prazo: 25/11/2026SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS PARA O INSTITUTO CÂNDIDA VARGASINSTITUTO CANDIDA VARGAS · prazo: 25/11/2026REEDIÇÃO - MMH (FIOS CIRÚRGICOS, CLIPES E HEMOSTÁTICOS)EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · prazo: 25/11/2026Contratação de serviços de Vigilância Patrimonial Armada - LOTEPSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO · prazo: 25/11/2026Aquisição de material de processamento de dados (cartuchos para plotter HP e cartucho de toner para impressoras samsung), conforme especificações constantes no TRMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · prazo: 25/11/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria contábil, fiscal, tributária e trabalhista destinada às Caixas Escolares da Rede Municipal de Ensino, compreendendo a elaboração e transmissão de declarações e obrigações acessórias, tais como DCTF, ECF, eSocial, GFIP, EFD e DCTFWeb, o apoio técnico na elaboração e organização das prestações de contas de recursos públicos repassados,bem como os demais atos necessários à manutenção da regularidade institucional da entidade.MUNICIPIO DE BOTELHOS · Botelhos/MG · prazo: 26/11/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO INSTITUCIONAL, COBERTURA E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO A GESTÃO, ATUALIZAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL E DAS MÍDIAS SOCIAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JABORÁMUNICIPIO DE JABORA · Jaborá/SC · prazo: 26/11/2026O objeto da presente licitação é Contratação de serviços contínuos de empresa especializada para o preparo e fornecimento de refeições, compreendendo almoço e jantar, conforme demanda do IFTM Campus Ituiutaba, com utilização onerosa do espaço físico do refeitório institucional e exploração de serviço complementar de lanchonete.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO · Uberaba/MG · prazo: 26/11/2026Aquisição de materiais de comunicação visual institucional personalizados para o 7o Centro de Telemática de Área (7o CTA), compreendendo bandeira institucional, galhardetes e wind banners.COMANDO DO EXERCITO · Brasília/DF · prazo: 26/11/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento operacional, organização, coordenação logística e execução da Corrida Saúde em Movimento 2026, integrada à Mostra Municipal de Saúde de Caculé/BA, prevista para 05 de dezembro de 2026, compreendendo a identificação dos participantes inscritos pelo Município, cronometragem eletrônica, comunicação institucional, infraestrutura operacional, materiais de identificação, apoio e premiação e demais atividades expressamente delimitadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MUNICIPIO DE CACULE · Caculé/BA · prazo: 26/11/2026
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Valor estimado
R$ 21.429,30
Prazo de envio
—
Abertura das propostas
—
Modalidade
Dispensa
Fonte
PNCP · Ver edital no portal do órgão ↗

Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, localizado em João Pessoa/PB, está contratando aquisição de itens decorativos natalinos, compreendendo cinco árvores de natal artificiais e os respectivos elementos decorativos que as compõem, destinados à ambientação institucional de áreas comuns das unidades do ministério público do estado da paraíba. por meio de Dispensa. Compra direta simplificada — processo mais ágil, menos documentos. Valor estimado: R$ 21.429,30.

Documentos típicos

  • ●Proposta comercial com preço unitário— Incluir validade da proposta
  • ●CNPJ ativo (Receita Federal)
  • ●Dados bancários— Para pagamento após entrega

Indicadores

✓ Preferência ME/EPP✗ Qualificação técnica
ComplexidadeProcesso simplificado, documentação mínima

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Para cada item do edital, a faixa de preço pela qual itens iguais foram homologados recentemente e a mediana, com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — muito abaixo dela há risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Os fornecedores que mais venceram itens como este, com os valores homologados (dados públicos do PNCP) — nomes e valores reais, nunca exemplos.

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto da mediana dos preços vencedores (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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