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Aquisição de certificado digital do tipo A1 para Aplicação

Nº de controle PNCP: 05940740000121-1-000256/2026 · Publicado em 11/09/2026 · Belo Horizonte/MG

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS05940740000121Ver perfil do órgão →
Prazo não informadoDispensaBelo Horizonte, MG

Este edital não informa prazo para envio de propostas — confirme no portal de origem antes de preparar sua proposta.

Editais abertos agora em Belo Horizonte:

Trata-se de solicitação de registro de preços visando a aquisição de caixas organizadoras em polipropileno e acessórios, incluindo carro de carga, porta etiqueta e lacres com gravação sequencial, destinados à implementação do projeto ARCA para organização de depósitos de materiais apreendidos no âmbito da Polícia Federal, incluindo personalização com logomarca e código sequencial, para a Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais e Órgãos participantes, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · prazo: 28/09/2026Aquisição de equipamentos de som para eventos - Campus Conselheiro Lafaiete do IFMG.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS · prazo: 28/09/2026Aquisição de água mineral natural, sem gás, em copos de 200 mililitros cada, à pedido da Pró-Reitoria de Graduação da UFMG, conforme condições estipuladas em Termo de Referência.UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS · prazo: 28/09/2026Aquisição parcelada de gases industriais destinada ao Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura - DEMAI, a serem utilizados em manutenções nas unidades internas e externas (Campus Pampulha, Centro, Saúde e Igarapé) da UFMG.UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS · prazo: 28/09/2026Aquisição de bem comum, qual seja, bateria automotiva a base de troca, para a Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia-MG,COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · prazo: 28/09/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de serviço de certificação da Sala Limpa e da Cabine de Fluxo Laminar existentes na Superintendência de Sistemas, em Itaguaí-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.COMANDO DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJ · prazo: 28/09/2026Aquisição de rádios comunicadores portáteis (HT) de longo alcance, com alcance nominal de comunicação de até 35 (trinta e cinco) km em campo aberto, conforme declaração do fabricante, e resistentes à água com certificação IP67, e de binóculos profissionais de longo alcance, com ampliação mínima de 10x e lente objetiva mínima de 42 mm, nos termos da tabela constante do item 5, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, destinados a atender a Defesa Civil da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência e Defesa Social de Fundão/ES (SETHAS), especificamente a equipe de Guarda-Vidas, para uso no patrulhamento, na vigilância e no salvamento aquático nas praias do Município.MUNICIPIO DE FUNDAO · Fundão/ES · prazo: 28/09/2026Aquisição de equipamentos, móveis e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal, compreendendo: equipamentos de uso específico para a área da saúde, destinados às unidades e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde; e móveis e eletrodomésticos destinados ao aparelhamento, estruturação e renovação das instalações das demais Secretarias e unidades administrativas do Município, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas. A contratação visa suprir as demandas de aparelhamento e reposição patrimonial dos órgãos municipais, proporcionando melhores condições para a execução das atividades administrativas e operacionais, bem como contribuindo para a eficiência dos serviços públicos prestados à população. Os bens deverão ser novos, de primeiro uso, em linha de fabricação, entregues em perfeitas condições de funcionamento, acompanhados dos respectivos manuais, quando aplicáveis, certificados exigidos pela legislação pertinente, garantia do fabricante e em conformidade com as especificações técnicas.MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA · São Martinho da Serra/RS · prazo: 28/09/2026Aquisição de Câmara Refrigerada Científica/Hospitalar, vertical, com capacidade útil aproximada de 400 litros, faixa de operação de +2°C a +8°C, destinada à conservação segura de termolábeis e imunobiológicos. O equipamento deve possuir registro na ANVISA, sistema de segurança com travamento por chave/senha, bateria de emergência com autonomia mínima de 24 horas, alarmes audiovisuais e discadora telefônica. Inclusos serviços de frete (DDP), instalação, treinamento, fornecimento de certificado de calibração RBC e qualificação térmica completa (QI, QO e QD) no local de entrega.ESTADO DE GOIAS · Goiânia/GO · prazo: 28/09/2026AQUISIÇÃO DE DECIBELÍMETROS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, INCLUINDO CERTIFICAÇÃO DE CALIBRAÇÃO RBC, EM CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 10151:2019, PARA UTILIZAÇÃO NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE POLUIÇÃO SONORA, NOS TERMOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 971/2026.MUNICIPIO DE ATIBAIA · Atibaia/SP · prazo: 28/09/2026
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Valor estimado
R$ 1.181,30
Prazo de envio
Abertura das propostas
Modalidade
Dispensa
Fonte
PNCP · Ver edital no portal do órgão ↗

Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, localizado em Belo Horizonte/MG, está contratando aquisição de certificado digital do tipo a1 para aplicação por meio de Dispensa. Compra direta simplificada — processo mais ágil, menos documentos. Valor estimado: R$ 1.181,30.

Documentos típicos

  • Proposta comercial com preço unitárioIncluir validade da proposta
  • CNPJ ativo (Receita Federal)
  • Dados bancáriosPara pagamento após entrega

Indicadores

Preferência ME/EPP Qualificação técnica
ComplexidadeProcesso simplificado, documentação mínima

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Itens iguais foram homologados recentemente por R$ 18,40 a R$ 26,90 (mediana R$ 21,50), com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — abaixo de R$ 18 há forte risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Vencedores recentes de itens como este neste órgão, com os valores homologados (dados públicos):

  • • Comercial Exemplo LTDA — R$ 20,90
  • • Distribuidora Modelo EIRELI — R$ 22,10

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto de R$ 21,50 (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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