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Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pintura predial, compreendendo a lavagem das áreas externas da edificação com aplicação de solução à base de cloro, restauração e tratamento de fendas, fissuras e trincas superficiais, reparos em rebocos danificados, preparação das superfícies para pintura, pintura dos muros e demais áreas externas, vedação dos intervalos das calçadas para prevenção de infiltrações.

Nº de controle PNCP: 76357227000150-1-000009/2026 · Publicado em 26/08/2026 · São João Batista/SC

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JOAO BATISTA76357227000150Ver perfil do órgão →
Prazo não informadoDispensaSão João Batista, SC

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Editais abertos agora em São João Batista:

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO (TUBOS DE DRENAGEM EM CONCRETO SIMPLES E ARMADO, TUBOS POROSOS, GRELHAS, BLOCOS PARA PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA, PISOS PODOTÁTEIS, MEIOS-FIOS E TAMPAS DE CONCRETO), DESTINADOS À EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - SC.MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA · prazo: 28/09/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO/REFORMA CIVIL, DESTINADO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO AUTARQUIA, FUNDAÇÕES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC.MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA · prazo: 29/09/2026REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E GASES MEDICINAIS COMPRIMIDOS, INCLUINDO CESSÃO/COMODATO DE CILINDROS, RECARGA, TRANSPORTE E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL MONSENHOR JOSÉ LOCKS E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO BATISTA · prazo: 30/09/2026AQUISIÇÃO DE TABLETS DESTINADOS AOS ALUNOS DO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL CLOTILDE DE SIMONE, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO EM EMENDA IMPOSITIVA.MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA DO GLORIA · prazo: 30/09/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO BATISTA · prazo: 01/10/2026

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO GRAMADO NATURAL DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE PALMITOS/SC (ÁREA APROXIMADA DE 7.500 M²), COMPREENDENDO DESCOMPACTAÇÃO/AERAÇÃO MECÂNICA DO SOLO, CORREÇÃO E ADUBAÇÃO, NIVELAMENTO (TOP DRESSING), APLICAÇÃO DE BIOESTIMULANTES, TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO E RECUPERAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL (GRAMA).MUNICIPIO DE PALMITOS · Palmitos/SC · prazo: 29/09/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL, COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO, O TRATAMENTO TÉCNICO, A DIGITALIZAÇÃO, A INDEXAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PARA GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS, VISANDO À MODERNIZAÇÃO, AO CONTROLE E À MELHORIA DO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DA EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE ARACAJU  EMURB.EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SE · prazo: 02/10/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO/SC, EM DECORRÊNCIA DE ÓBITO OCORRIDO DURANTE DESLOCAMENTO INTRAESTADUAL NO ÂMBITO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E TRASLADO DE CORPOS, FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA E PREPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CORPO, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DE SAO LUDGERO · São Ludgero/SC · prazo: 07/10/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO/SC, EM DECORRÊNCIA DE ÓBITO OCORRIDO DURANTE DESLOCAMENTO INTRAESTADUAL NO ÂMBITO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO TFD, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E TRASLADO DE CORPOS, FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA E PREPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CORPO, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIAMUNICIPIO DE SAO LUDGERO · São Ludgero/SC · prazo: 07/10/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação, sob demanda, de serviços de enfermagem em domicílio, no perímetro urbano de Franca/SP, compreendendo aplicações de medicamentos por vias intravenosa e intramuscular e a realização de curativos e tratamentos de feridas de diversas origens, conforme prescrição ou orientação clínica válida, protocolos assistenciais e condições estabelecidas neste Termo de Referência. O objeto será executado por procedimentos efetivamente solicitados, realizados, registrados e atestados pelo SASSOM, não constituindo obrigação de consumo mínimo pela AdministraçãoSERV ASSISTENCIA E SEG SOCIAL MUNICIPIARIOS DE FRANCA · Franca/SP · prazo: 09/10/2026
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Valor estimado
R$ 11.500,00
Prazo de envio
—
Abertura das propostas
—
Modalidade
Dispensa
Fonte
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Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JOAO BATISTA, localizado em São João Batista/SC, está contratando contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pintura predial, compreendendo a lavagem das áreas externas da edificação com aplicação de solução à base de cloro, restauração e tratamento de fendas, fissuras e trincas superficiais, reparos em rebocos danificados, preparação das superfícies para pintura, pintura dos muros e demais áreas externas, vedação dos intervalos das calçadas para prevenção de infiltrações. por meio de Dispensa. Compra direta simplificada — processo mais ágil, menos documentos. Valor estimado: R$ 11.500,00.

Documentos típicos

  • ●Proposta comercial com preço unitário— Incluir validade da proposta
  • ●CNPJ ativo (Receita Federal)
  • ●Dados bancários— Para pagamento após entrega

Indicadores

✓ Preferência ME/EPP✗ Qualificação técnica
ComplexidadeProcesso simplificado, documentação mínima

Análise do edital com IA

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Itens iguais foram homologados recentemente por R$ 18,40 a R$ 26,90 (mediana R$ 21,50), com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — abaixo de R$ 18 há forte risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Vencedores recentes de itens como este neste órgão, com os valores homologados (dados públicos):

  • • Comercial Exemplo LTDA — R$ 20,90
  • • Distribuidora Modelo EIRELI — R$ 22,10

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto de R$ 21,50 (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

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