Registro de Preços para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS, da rede pública municipal/estadual de ensino, com entrega parcelada, para o Setor de Merenda Escolar, atendendo a Resolução nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em especial o Capítulo IV – Seção II – Artigo 17 - § 1º.

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Declarações obrigatórias (idoneidade, ME/EPP, fato superveniente e outras) e sua proposta de preço, prontas em PDF para anexar ao edital. Sem custo.

Resumo da Licitação

O/A MUNICIPIO DE TREMEMBE, localizado em Tremembé/SP, está contratando registro de preços para o fornecimento de gêneros alimentícios para alunos com necessidades alimentares especiais, da rede pública municipal/estadual de ensino, com entrega parcelada, para o setor de merenda escolar, atendendo a resolução nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, do ministério da educação, fundo nacional de desenvolvimento da educação – fnde que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do programa nacional de alimentação escolar – pnae, em especial o capítulo iv – seção ii – artigo 17 - § 1º. por meio de Pregão - Eletrônico. Processo licitatório público. Valor estimado: Valor não informado.

Documentos típicos

• ●Proposta comercial
• ●Documentação de habilitação— Verificar edital para lista completa

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